v. 17, n. 1 (2021)

RBD. Jan-Abr/2021

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Eduarda Perini

Editora Executiva

Sumário

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Ponderando direitos e interesses: objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer
Matthias Klatt
PDF
e4495
El derecho de propiedad y su “función social” en el ordenamiento jurídico italiano y en el europeo
Angelo Viglianisi Ferraro
PDF (Español (España))
e4576

Artigos

Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?
Fernando Leal
PDF
e4456
Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível
Vladimir de Passos Freitas, Lucas Bossoni Saikali
PDF
e3620
Processo coletivo sancionador anticorrupção
Thadeu Augimeri de Goes Lima
PDF
e3508
A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Adriano César Oliveira Nóbrega
PDF
e2699
Método do caso como ferramenta de transformação da educação jurídica brasileira
Horácio Wanderlei Rodrigues, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Filipe Simão Cardoso
PDF
e4050
A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva
Adriana Martins Silva, Marcos Alves da Silva, Gonçalo S. de Melo Bandeira
PDF
e4460

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

Igualdade e diferença: reflexões sobre padrões que desconstroem a diversidade
Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Andreia Garcia Martin Simon
PDF
e2216
Os disagreements da reforma trabalhista no Brasil: uma filtragem constitucional da Lei nº 13.467/2017
Nivea Maria Santos Souto Maior, Francisco de Assis Barbosa Júnior
PDF
e3632