Edição | Título | |
v. 20, n. 1 (2024): Jan.-Abr. | Medidas Provisórias e estabilidade democrática: a ação legislativa do Executivo para produzir governança eficaz diante de um Legislativo hostil no Brasil | Resumo PDF (English) |
Diogo de Almeida Viana Santos, Guilherme Saldanha Santana | ||
v. 14, n. 2 (2018): Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018. | Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet | Resumo PDF HTML |
Lucas Borges de Carvalho | ||
v. 14, n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018 | Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas | Resumo PDF HTML |
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito | ||
v. 16, n. 3 (2020): RBD. Set-Dez/2020 | A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada | Resumo PDF |
Isaac Reis | ||
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