Buscar

Resultado da pesquisa

• Reflexos da proibição de retrocesso na efetividade dos direitos sociais: limites aos limites dos direitos sociais na deflagração de crise econômica / Reflections of the prohibition of social retrogression in the effectiveness of social rights: limits to the social rights limits during an economic crisis deflagration

  Rogerio Luiz Nery da Silva, Cristiane Brum dos Santos

  120-136

  18-08-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p120-136

• A natureza estrutural da decisão proferida na ADPF 976 e os desafios para a efetividade das políticas públicas em favor das pessoas em situação de rua

  Suelen Maiara dos Santos Alécio, Ivan Dias da Motta, Fernanda Maria Poltronieri

  e5198

  17-03-2025

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i3.5198

• Inteligência artificial, automação de processos, interoperabilidade e custo-benefício: onde está o problema da efetividade da justiça brasileira?

  Jefferson Patrik Germinari, Valter Moura do Carmo, Fernando Galindo Ayuda

  e 5148

  29-12-2024

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i2.5148

• Bem-Estar Social e o Conceito de Eficiência

  Ivo Teixeira Gico Junior

  1-43

  23-11-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3581

• A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

  Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella

  113-134

  06-09-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2300