Política de Acesso Aberto e Direitos Autorais
A Revista Brasileira de Direito, de Acesso Aberto e sem custo de APC (não são cobradas nenhuma taxa aos autores - não há taxa de inscrição/submissão, não há taxa de processamento, etc.), seguindo sua intenção de impactar nacional e internacionalmente, publica nos idiomas de sua região (português, espanhol) e em idiomas de relevância internacional (inglês, francês, italiano, entre outros). Dessa forma, congrega e atinge públicos variados, colaborando para que pesquisas de grande relevância sejam acessíveis também para públicos sem acesso a um conhecimento vasto do inglês.
Caso possível, a revista publica estudos em mais de uma versão, como em espanhol e inglês.
Os direitos autorais sobre os artigos publicados na Revista Brasileira de Direito permanecem com o(s) autor(es) do artigo.
A revista cumpre a definição de Acesso Aberto do DOAJ, permitindo o acesso aberto, gratuito e imediato aos artigos e autoriza qualquer usuário a ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou criar links para os textos completos dos artigos, rastreá-los para indexação, transmiti-los como dados para software ou usá-los para qualquer outra finalidade lícita.
A Revista Brasileira de Direito da Atitus está licenciada sob CC BY 4.0
por meio da qual:
Você tem o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
- O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
Avaliação por pares cega
A recepção e processamento seletivo dos artigos será feita pelo método do duplo blind peer review, o que possibilita a análise artigos sem a identificação do autor, garantindo idoneidade no processo de seleção tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliadores. Esse método ainda exige a avaliação do artigo por dois ou mais avaliadores.
Primando a revista pela excelência científica, serão apenas publicados os artigos com parecer de aprovação ou aprovação com reparos, cuja média seja superior a nota 9. Nesse sentido, um parecer para reprovação já desqualifica o trabalho para essa rodada de avaliação, sendo possível uma nova submissão a critério do autor.
Em atenção as exigências da área, os artigos científicos submetidos deverão contar com no máximo três autores, sendo que pelo menos um deles com a titulação de doutor.
A publicação de artigos está condicionada à aprovação por pareceristas e, havendo sugestões de alteração, ao cumprimento das recomendações contidas no parecer. São levados em conta a originalidade do tratamento do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição para a academia e a linha temática da revista. Os nomes dos pareceristas permanecerão em sigilo, omitindo-se também os nomes dos autores perante os pareceristas.
