Submissão

Diretrizes para Autores

A REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO, vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, publica trabalhos científicos inéditos, de periodicidade quadrimestral, que empreguem arranjo teórico e/ou prático consistente com as linhas de pesquisa do referido programa, explorando as seguintes possibilidades temáticas:

1) Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia;

2) Ética, Cidadania e Sustentabilidade;

3) Direito e novas tecnologias na sociedade da informação; e

4) Estudos sobre Teoria e Dogmática jurídica no século XXI.

A recepção e processamento seletivo dos artigos será feita pelo método do duplo blind peer review, o que possibilita a análise artigos sem a identificação do autor, garantindo idoneidade no processo de seleção tanto para o(s) autor(es), quanto para os avaliadores. Esse método ainda exige a avaliação do artigo por dois ou mais avaliadores.

Primando a revista pela excelência científica, serão apenas publicados os artigos com parecer de aprovação ou aprovação com reparos, cuja média seja superior a nota 9. Nesse sentido, um parecer para reprovação já desqualifica o trabalho para essa rodada de avaliação, sendo possível uma nova submissão a critério do autor.

Em atenção as exigências da área, os artigos científicos submetidos deverão contar com no máximo três autores, sendo que pelo menos um deles com a titulação de doutor.

A publicação de artigos está condicionada à aprovação por pareceristas e, havendo sugestões de alteração, ao cumprimento das recomendações contidas no parecer. São levados em conta a originalidade do tratamento do tema, a consistência e o rigor da abordagem, sua contribuição para a academia e a linha temática da revista. Os nomes dos pareceristas permanecerão em sigilo, omitindo-se também os nomes dos autores perante os pareceristas.

Os artigos devem:
a)     ser inéditos;

b)     conter título (na língua portuguesa e inglesa);

c)     resumo (na língua portuguesa e inglesa), com no máximo 200 palavras;

d)     palavras-chave (na língua portuguesa e inglesa);

e)     introdução, desenvolvimento, considerações finais e referências;

f)     possuir de 12 a 20 laudas no formato Word;

g)     fonte Times New Roman 12, espaçamento entre linhas 1,5, espaçamento entre parágrafos simples, com margens superior e esquerda de 3cm, inferior e direita 2cm.

Os trabalhos científicos que envolvam seres humanos somente serão recebidos com a indicação de informações sobre a submissão e a aprovação por um Conselho de Ética em Pesquisa – CEP.

A revista recebe trabalhos científicos em Português, Inglês, Italiano e Espanhol.

Os artigos escritos em outra língua, que não seja a portuguesa devem conter título, resumo e palavras-chave na língua portuguesa e inglesa;

Os textos podem ser enviados através da página da revista (http://seer.atitus.edu.br em texto corrido e sem o uso de recursos sofisticados de formatação. Para envio e acompanhamento do texto, é necessário cadastrar-se na área de acesso.

Os artigos devem estar conforme as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

As citações seguirão a padronização do sistema numérico, sendo admitido o uso de notas de rodapé explicativas.

Os títulos das divisões e subdivisões dos textos devem ser escritos em letras minúsculas e em negrito e numerados de forma progressiva.

As referências são apresentadas no final do trabalho, listadas em ordem alfabética e sem numeração, de acordo com a ABNT. Exemplos:

Artigos e periódicos:
SGARBI, Adrian. Textos normativos e alguns problemas de adscrição de sentido. Revista Direito, Estado e Sociedade, Rio de Janeiro, n. 26, pp. 6-31, jan./jun. 2005.

Artigos de publicações relativas a eventos:
SILVA, Otavio Pinto e. O princípio da norma mais favorável e a contratação coletiva. In: Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho, 15., 2000, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2000. p. 19-21.

Livros:
MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

Capítulos de livros:
ROVER, Aires J. O direito intelectual e seu paradoxos. In: ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; WACHOWICZ (coor.). Direito da Propriedade Intelectual. Estudos em homenagem ao PE. Bruno Jorge Hammes, Curitiba: Juruá, 2006. p. 33-38.

Teses e Dissertações:
SANTOS, Enoque Ribeiro dos Santos. A problemática da negociação coletiva de trabalho frente ao fenômeno da descoletivização. Tese - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003.

Artigos de jornais:
COORREIO DO POVO, 2008. Título. Porto Alegre, 10 ago., p. 6.

Citações de sites:
SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Honorários advocatícios no processo do trabalho. Carta Maior, São Paulo. Disponível em: http://cartamaior.uol.com.br/cartamaior.asp?id. Acesso em: 19 maio 2004.

Obras estrangeiras traduzidas:

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão cientíica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. 16. ed. São Paulo: Editora Cultrix, 2010.

O destaque dos títulos das obras referenciadas deve se dar em itálico, recomendando-se que os subtítulos mantenham-se sem destaque conforme orientação da ABNT.

O envio espontâneo de artigos e a posterior aceitação para publicação implica, automaticamente, a cessão dos direitos autorais à Revista, tanto em versão impressa como eletrônica. Sua reprodução posterior, por qualquer meio, poderá ser feita somente mediante entendimento prévio entre a Revista e o autor e com a devida citação da fonte.

Os conceitos e opiniões emitidos nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores.

Somente serão analisados artigos que estejam dentro das regras e que atendam às recomendações, não se admitindo mais de uma submissão ao mesmo ciclo de avaliação. Para tanto, somente após a divulgação do resultado da submissão precedente é que se permite ao autor apresentar outra submissão.

Os autores devem preencher o cadastro completo da revista indicando seu ORCID, a sua afiliação completa com instituição, cidade, estado e país. Ainda, deve indicar um e-mail principal para contato. 

Os resultados das avaliações serão notificados ao autor via e-mail.

Não será exigido dos autores qualquer tipo de taxa para o processamento dos manuscritos e/ou publicações (the RBD journal do not charge article processing charges).