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v. 20 n. 1 (2024): Jan.-Abr.
v. 20 n. 1 (2024): Jan.-Abr.
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1
Publicado:
09-04-2024
Artigos
Medidas Provisórias e estabilidade democrática: a ação legislativa do Executivo para produzir governança eficaz diante de um Legislativo hostil no Brasil
Diogo de Almeida Viana Santos, Guilherme Saldanha Santana
e2334
PDF (Inglês)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.2334
O direito ao esquecimento, a internet e suas interfaces com a sustentabilidade
Jaine Cristina Suzin, Paulo Márcio Cruz
e4838
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4838
Interseção entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade
Dirceu Pereira Siqueira, Juvêncio Borges Silva, Andryelle Vanessa Camilo Pomin
e4964
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4964
O impacto da fusão entre a lei e a tecnologia no avanço de um sistema judicial brasileiro inteligente com utilização de inteligência artificial
Arnaldo Bastos Santos Neto, Gustavo Araújo Vilas Boas, Alisson Carvalho Alencar
e5020
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.5020
Economia gig e a vida laboral digital: qual é o futuro da regulação normativa?
André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci
e5034
PDF
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.5034
Contribuição exclusiva de autor estrangeiro
Eficácia da comunicação jurídica nas redes sociais: Um estudo sobre as práticas do poder executivo no “Vkontakte”
Elena Kirillova, Varvara Bogdan, Oleg Blinkov, Elena Shergunova, Mariya Golovatskaya, Yuliya Yudina
e4982
PDF (Inglês)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4982
Legal guarantees of the realization of the labor rights of the employee in the conditions of martial law in Ukraine
Nataliia Lesko, Taras Zhyravetskyy, Iryna Lasko, Dmytro Shvets, Maryana Biletska, Dmytro Smotrych
e4985
PDF (Inglês)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4985
Justice of judicial procedure: conceptual basis and national characteristics
Nataliya Shelever, Oleksandr Rogach, Olha Antalovtsi, Diana Voron, Victoria Pylyp
e4987
PDF (Inglês)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4987
Legal protection of labor rights in the context of sustainable development
Pylyp Pylypenko, Vitaliy Kovalenko, Olena Rym, Svitlana Synchuk, Volodymyr Burak, Oksana Hirnyk
e4988
PDF (Inglês)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4988
A caracterização das melhores práticas no setor energético à luz do princípio pró-pessoa e dos princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos
Cezar Dante Arredondo López
e4979
PDF (Espanhol)
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4979
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