O direito ao esquecimento, a internet e suas interfaces com a sustentabilidade

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4838

Palavras-chave:

Sustainability, Data Storage, Internet, Right to Be forgotten

Resumo

As transformações tecnológicas, que têm conduzido a humanidade à atual era digital, provocam mudanças nas relações sociais, na política, na economia, na educação e em inúmeras outras searas do convívio humano e demandam do Direito solução por novos meios de pacificação social, uma vez que os antigos já não são mais capazes de mitigar como dantes. O presente trabalho tem por objeto a análise da insustentabilidade do Armazenamento de Dados na Internet para o meio ambiente. Nesse sentido, é estudada a viabilidade do Direito ao Esquecimento enquanto ferramenta para a emergência da Sustentabilidade, o qual tem a capacidade de minimizar a disponibilização de informações pessoais que causam constrangimento aos seus titulares, além de contribuir a efetivação das dimensões ambiental, social e econômica da sustentabilidade. Essa constatação evidencia-se diante da redução dos gastos energéticos e uso de materiais não renováveis, mais qualidade de vida para os cidadãos que preferem não ser expostos à rede mundial de computadores, e a redução dos custos de manutenção dos data centers.

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Biografia do Autor

  • Jaine Cristina Suzin, UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

    Doutoranda, com bolsa CAPES, dos cursos de Ciência Jurídica da UNIVALI/Itajaí/Brasil e em Direito público pela Università degli Studi di Perugia/Itália. Mestre em Direito da União Europeia pela UMinho/Portugal e advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-8352-2810. E-mail: [email protected].

  • Paulo Márcio Cruz

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984). É professor titular da Universidade do Vale do Itajaí, coordenador e pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica cursos de mestrado e doutorado - da Universidade do Vale do Itajaí, professor convidado da Universidade de Alicante (Espanha) e da Universidade de Perugia Itália). Professor visitante do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales da Universidade de Alicante (Espanha). Membro dos Projetos de Pesquisa Internacionais Conjuntos PPCJ/UNIVALI-Faculdade de Jurisprudência da Universidade de Perugia - Itália e PPCJ/UNIVALI - Instituto de Universitário de Águas e Ciências Ambientais - IUACA/ Universidade de Alicante - Espanha. Atua como docente e pesquisador nos temas Direito Transnacional, Direito e Sustentabilidade, Democracia e Estado e Constitucionalismo Comparado. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3361-2041. E-mail: [email protected].

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Publicado

30-09-2024

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Artigos

Como Citar

CRISTINA SUZIN, Jaine; MÁRCIO CRUZ, Paulo. O direito ao esquecimento, a internet e suas interfaces com a sustentabilidade. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 20, n. 1, p. e4838, 2024. DOI: 10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4838. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4838. Acesso em: 5 set. 2025.