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Revista Brasileira de Direito
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  • A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania / The contemporary democracy and the critics of the limits between public and private: for a new theory of citizenship

    Newton de Menezes Albuquerque, Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo
    607-624
    22-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1175
  • Problemas de la democracia liberal: un breve análisis

    Abril Uscanga Barradas
    20-35
    30-04-2018
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2093
  • Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito / Post-modernity and legal principiology: The judicial activism and its validity in the context of the Democratic State of Law

    Valter Moura do Carmo, Ewerton Ricardo Messias
    189-205
    22-12-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2163
  • Democracia nas cidades invisíveis: uma viagem para além da bilateralidade política / Democracy in the invisible cities: a voyage beyond the political bilateralism

    Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni
    196-216
    30-03-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p196-216
  • Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil

    Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Benjamin Miranda Tabak
    160-185
    20-12-2018
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2573
  • Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sovereignty logic nowadays and democratic exercise

    Daniel Carneiro Leão Romaguera, João Paulo Allain Teixeira, Fernando Hoffmam
    106-130
    30-03-2017
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p106-130
  • Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça

    Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, José Orlando Ribeiro Rosário
    239-256
    02-12-2019
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.2440
  • A resolução adequada de conflitos em uma sociedade democrática: o exercício da cidadania em face do paternalismo estatal / The proper solving of dispute in a democratic society: the trainig of the citizenship in view of paternalism of state

    Ana Caroline Vasconcelos Silva Reis, Juvêncio Borges Silva
    62-73
    07-06-2016
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p62-73
  • Ministério Público Federal como uma grade de proteção da democracia brasileira

    Grace Ladeira Garbaccio, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, Igor Rodrigues Costa
    e4782
    09-05-2023
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4782
  • O estigma dos não alfabetizados e a democracia brasileira: a inelebigibilidade dos “excluídos de dentro”

    Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Thaís Araújo Dias
    135-157
    01-12-2019
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3920
  • Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

    Juan Fernando Tomaz Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio
    222-238
    30-12-2019
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3609
  • Organizational and legal aspects of digitalization of public authorities in Ukraine

    Maksym Pendiura, Alona Lukashenko, Oksana Lapka, Valeriia Kryvenko, Denys Tykhomyrov, Inna Savelieva
    e4992
    30-12-2023
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i3.4992
  • A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

    Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida
    1-27
    03-02-2021
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3941
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