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search.searchResults.foundPlural68b21b698cdb3
A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania / The contemporary democracy and the critics of the limits between public and private: for a new theory of citizenship
Newton de Menezes Albuquerque, Guilherme Dourado Aragão Sá Araújo
607-624
22-12-2017
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1175
Problemas de la democracia liberal: un breve análisis
Abril Uscanga Barradas
20-35
30-04-2018
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2093
Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito / Post-modernity and legal principiology: The judicial activism and its validity in the context of the Democratic State of Law
Valter Moura do Carmo, Ewerton Ricardo Messias
189-205
22-12-2017
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2163
Democracia nas cidades invisíveis: uma viagem para além da bilateralidade política / Democracy in the invisible cities: a voyage beyond the political bilateralism
Ana Paula Lemes de Souza, Rafael Lazzarotto Simioni
196-216
30-03-2017
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p196-216
Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil
Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Benjamin Miranda Tabak
160-185
20-12-2018
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i3.2573
Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sovereignty logic nowadays and democratic exercise
Daniel Carneiro Leão Romaguera, João Paulo Allain Teixeira, Fernando Hoffmam
106-130
30-03-2017
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p106-130
Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, José Orlando Ribeiro Rosário
239-256
02-12-2019
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.2440
A resolução adequada de conflitos em uma sociedade democrática: o exercício da cidadania em face do paternalismo estatal / The proper solving of dispute in a democratic society: the trainig of the citizenship in view of paternalism of state
Ana Caroline Vasconcelos Silva Reis, Juvêncio Borges Silva
62-73
07-06-2016
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p62-73
Ministério Público Federal como uma grade de proteção da democracia brasileira
Grace Ladeira Garbaccio, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, Igor Rodrigues Costa
e4782
09-05-2023
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i1.4782
O estigma dos não alfabetizados e a democracia brasileira: a inelebigibilidade dos “excluídos de dentro”
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Thaís Araújo Dias
135-157
01-12-2019
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3920
Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos
Juan Fernando Tomaz Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio
222-238
30-12-2019
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3609
Organizational and legal aspects of digitalization of public authorities in Ukraine
Maksym Pendiura, Alona Lukashenko, Oksana Lapka, Valeriia Kryvenko, Denys Tykhomyrov, Inna Savelieva
e4992
30-12-2023
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i3.4992
A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt
Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida
1-27
03-02-2021
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3941
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