A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania / The contemporary democracy and the critics of the limits between public and private: for a new theory of citizenship
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1175Palavras-chave:
Teoria da Democracia, Legitimidade, Democracia Direta.Resumo
Resumo: Sob a óptica do problema da legitimidade das decisões democráticas, este trabalho expõe a necessidade de reversão da tendência publicista em prol de maior reconhecimento do poder deliberativo voluntário individual ou comunitário. Demonstrou-se o surgimento da democracia direta na Grécia antiga e as implicações modernas que levaram ao desenvolvimento das formas representativas, bem como seus problemas inerentes. Utilizando-se de pesquisa bibliográfica, o ensaio expõe que os mecanismos de verificação da legitimidade democrática não se mostraram suficientes para garantir a verdadeira democracia em seu aspecto material. Concluiu-se que esses problemas provocam a necessidade de se repensar o objeto deliberativo da democracia em questões eminentemente individuais como a união entre pessoas do mesmo sexo ou livre comércio de drogas e armas.
Palavras-chave: teoria da democracia; legitimidade; democracia direta.
Abstract: From the perspective of the problem of legitimacy of democratic decisions, this paper exposes the need for revert the publicist trend towards greater recognition of the individual or community volunteer deliberative power. It showed the appearance of the direct democracy in ancient Greece and the modern implications that led to the development of the representative forms, as well as its inherent problems. Through literature research, it states that the mechanisms of verification of democratic legitimacy were not sufficient to ensure true democracy in its material aspect. It concludes these problems cause the need to rethink democracy’s deliberative object in eminently individual issues such as same sex marriage or free trade of drugs and arms.
Keywords: theory of democracy; legitimacy; direct democracy.
Downloads
Referências
ARAUJO, Guilherme Dourado Aragão Sá. Demócrito, atomismo e Estado democrático. In: SOUZA FILHO, Oscar d’Alva e (org.). Cadernos de Filosofia do Direito. Fortaleza: Imprece, 2012. v. VII.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da Política: a Filosofia Política e as lições dos clássicos. 14. reimp. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BURKE, Edmund. Speech to the electors of Bristol. In: CANAVAN, Francis (ed.). Selected works of Edmund Burke. Indianapolis: Liberty Fund, 1999. v. 4.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. 11. reimp. Coimbra: Almedina, 2000.
CHAUÍ, Marilena. Introdução à História da Filosofia. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. 1. v.
DEMÓCRITO DE ABDERA. Primeros atomistas: fragmentos de Demócrito. In: PAJARES, Alberto Barnabé (org.). Fragmentos pré-socráticos: de Tales a Demócrito. 2. reimp. Madrid: Alianza Editorial, 2012.
FIELD, C. G. Comments on dr. Sweezy’s answers. In: MCKEON, Richard (ed.). Democracy in a world of tensions: a symposium prepared by UNESCO. Chicago: University of Chicago Press, 1951.
GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? A genealogia filosófica de uma grande aventura humana. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Enciclopedia de las ciencias filosóficas. 2. reimp. Madrid: Alianza Editorial, 2005.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Lecciones sobre la historia de la filosofía. 5. reimp. Traducción de Wenceslau Roces. Madrid: Fondo de Cultura Económica, 1995. 1. v.
HELD, David. Models of democracy. 3. ed. Cambridge: Polity Press, 2006.
HOBBES, Thomas. Leviatã: matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil.7. reimp. São Paulo, Martin Claret, 2011.
HOBSBAWM, Eric. Globalização, democracia e terrorismo. 4. reimp. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
LEONI, Bruno. A liberdade e a lei: os limites entre a representação e o poder. 2. ed. São Paulo: IMB, 2010.
MADISON, James. Repúblicas representativas e democracias diretas. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James; JAY, John. O federalista. Brasília, Universidade de Brasília, 1984.
MARX, Karl. Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.
MARX, Karl. Diferencia de la Filosofía de la Naturaleza en Demócrito y en Epicuro. Madrid: Ediciones Castillas, 1971.
MENEZES, Djacir. Tratado de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 1980.
MEZZAROBA, Orides. A transpersonalização dos atores políticos: o caso dos partidos políticos e a construção de um novo conceito de povo. In: LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto; ALBUQUERQUE, Paulo de Menezes. Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006.
MILL, John Stuart. Considerations on representative government. Kitchener: Batoche Books, 2001.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat, Barão de. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão fundamental da democracia. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
OTERO, Paulo. A democracia totalitária: do Estado totalitário à sociedade totalitária. A influência do totalitarismo na democracia do Século XXI. 2. reimp. Cascais: Principia, 2015.
PLANA, Ramón Valls. Nota del traductor. In: HEGEL, G. W. F. (Georg Wilhelm Friedrich). Enciclopedia de las ciencias filosóficas. 2. reimp. Madrid: Alianza Editorial, 2005. p. 200-201.
ROTHBARD, Murray N. Governo e mercado: a economia da intervenção estatal. São Paulo: IMB, 2012.
SALDANHA, Nelson. O jardim e a praça: o privado e o público na vida social e histórica. 2. ed. Rio de Janeiro: Atlântica Editora, 2005.
SANTOS, Mário Ferreira dos. Dicionário de Filosofia e Ciências Culturais. 3. ed. São Paulo: Matese, 1965. 2. v.
SANTOS, Mário Ferreira dos. O problema social. São Paulo: Logos, 1962.
SARTORI, Giovanni. A teoria da democracia revisitada. São Paulo: Ática, 1994.
SARTORI, Giovanni.¿Qué es la democracia? Madrid: Taurus, 2007.
SOTO, Jesús Huerta de. Nuevos estudios de Economía Política. Madrid: Unión Editorial, 2002.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América: leis e costumes. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.
Declaro que autorizo a publicação do artigo pela revista na rede mundial de computadores e do conhecimento sobre a não remuneração em virtude de sua publicação, não cabendo nenhum direito autoral de cunho patrimonial.
Ainda, na condição de autor, assumo a responsabilidade civil e penalmente pelo conteúdo do trabalho publicado, após ter lido as diretrizes para autores e ter concordado com elas.
O trabalho pode ser acessado por qualquer interessado e reproduzido e/ou publicado desde que seja realizada a devida referência de acordo com a ABNT com a finalidade de divulgação da produção acadêmico científico.