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Resultado da pesquisa

• Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing

  José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani

  163-188

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1944

• O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação / The right of antenna in Brasil in the face of new technologies in the society of the information

  Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Greice Patricia Fuller

  25-44

  30-03-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p25-44

• Inteligência Artificial, Tecnologias de Reconhecimento de Emoções e o Direito: Importância do princípio da qualidade dos dados como pilar no direito fundamental à proteção de dados

  Maria Edelvacy Marinho, Julia Ferrari Oliveira Lima, Liziane Paixão Silva Oliveira, Diogo Rais Moreira

  e5158

  17-03-2025

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i3.5158

• A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

  Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos, Claudia Elizabeth Zalazar

  25-38

  12-09-2019

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i1.2186

• O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática

  Danielle Anne Pamplona

  297-316

  30-04-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1788

• Direito e pós-modernidade: uma interpretação do filme Submarino Amarelo

  Heron José Santana Gordilho, Bianca Pazzini

  e4577

  31-12-2021

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4577

• Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

  Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores

  131-148

  30-04-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2500

• A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary evolution of the social state teorized by Hermann Heller to the Socio- Envir

  Paulo Marcio Cruz, Daniela Lopes de Faria, Christian Normitsu Ito

  74-87

  07-06-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p74-87

• The deficiencies of the emergency action planning for dams in Brazil / As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil (texto conta com a versão em português no link PDF)

  José Adércio Leite Sampaio

  7-17

  15-12-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p7-17

• O uso de elementos de direito estrangeiro nas decisões judiciais: um esboço de modelos de análise

  Cláudia Roesler

  e4482

  31-12-2021

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4482

• Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias / Baena and Dias: pioneers of privileges attributed to Portuguese authors in the 16th century and the consequences in the new technologies

  Victor Gameiro Drummond

  420-436

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1918

• An analysis of cybercrimes from a global perspective on penal law/Uma análise dos crimes informáticos a partir de uma perspectiva global do direito penal

  Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff

  7-24

  30-03-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n1p7-24

• A intriga paradigmática

  Rafael Alem Mello Ferreira, Bruna Oliveira Rodrigues, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

  e1958

  30-12-2022

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i2.1958

• O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpose of business activity

  Fabiano Hartmann Peixoto, Debora Bonat

  53-61

  07-06-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p53-61

• As Revoluções Científicas e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen/The Scientific Revolutions and the Hans Kelsen's Pure Theory of Law

  Nelson Cerqueira, Bruno Ricardo dos Santos Passos

  163-173

  20-06-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p163-173

• O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

  Marcio Ricardo Staffen

  e4811

  20-03-2023

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i3.4811

• Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale / Critical appreciation of the value`s notion in Miguel Reale`s three-dimensional theory of law

  Luana Paixão Dantas do Rosário, Carlos Roberto Guimarães, Iago Moura-Melo, Ricardo Afonso-Rocha

  180-192

  15-12-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p180-192

• Direito transnacional e a premissa de uma comunidade internacional universalista / Transnational law and the premise of an universal international community

  Bruno Smolarek Dias

  68-79

  17-08-2015

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n1p68-79

• Visão do Direito Internacional Privado Europeu sobre os contratos de consume concluído via Internet

  Edyta Figura-Góralczyk

  e4477

  31-12-2021

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4477

• A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the environmental protection in the multilateral trading system

  Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade

  295-317

  22-12-2017

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1650

• Os 50 anos da Lei Geral de Orçamentos (Lei n. 4.320/64): o esquecimento da lei orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil/ The 50 Years of the Basic Budget Act: public finance law oblivion in Brazil

  Celso de Barros Correia Neto

  184-191

  09-06-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p184-191

• Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentários à ADI 6.338)

  Roberta Simões Nascimento

  1-38

  02-10-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4221

• Propriedade intelectual em tempos da pandemia de Covid-19 e o Direito Humano a saúde

  Manuel Becerra-Ramírez, Salete Oro Boff

  e4705

  31-12-2021

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i3.4705

• Os setenta anos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e as muitas dúvidas ainda existentes sobre sua real eficácia na Itália

  Angelo Viglianisi Ferraro

  1-30

  30-12-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4146

• Dois conceitos de discricionariedade jurídica

  Isabel Lifante Vidal

  1-26

  22-12-2020

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3851

• A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights

  Érica Babini Lapa do Amaral Machado

  166-179

  15-12-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p166-179

• Calúnia contra a presidente da república: a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra / Slander against the president of the republic: the tension between freedom of expression and protection of honor

  Selma Pereira de Santana

  42-52

  07-06-2016

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n1p42-52

• A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

  Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella

  113-134

  06-09-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2300

• Direito e Gênero: desafios contemporâneos

  Natalina Stamile

  e4750

  13-10-2022

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2022.v18i3.4750

• Superlegalidade, direito global e o combate transnacional à corrupção

  Marcio Ricardo Staffen

  111-130

  30-04-2018

  DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2491