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Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing

José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani

163-188

22-12-2017
O direito de antena no Brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação / The right of antenna in Brasil in the face of new technologies in the society of the information

Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Greice Patricia Fuller

25-44

30-03-2017
Inteligência Artificial, Tecnologias de Reconhecimento de Emoções e o Direito: Importância do princípio da qualidade dos dados como pilar no direito fundamental à proteção de dados

Maria Edelvacy Marinho, Julia Ferrari Oliveira Lima, Liziane Paixão Silva Oliveira, Diogo Rais Moreira

e5158

17-03-2025
A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos, Claudia Elizabeth Zalazar

25-38

12-09-2019
A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary evolution of the social state teorized by Hermann Heller to the Socio- Envir

Paulo Marcio Cruz, Daniela Lopes de Faria, Christian Normitsu Ito

74-87

07-06-2016
O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática

Danielle Anne Pamplona

297-316

30-04-2018
Direito e pós-modernidade: uma interpretação do filme Submarino Amarelo

Heron José Santana Gordilho, Bianca Pazzini

e4577

31-12-2021
Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores

131-148

30-04-2018
The deficiencies of the emergency action planning for dams in Brazil / As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil (texto conta com a versão em português no link PDF)

José Adércio Leite Sampaio

7-17

15-12-2016
O uso de elementos de direito estrangeiro nas decisões judiciais: um esboço de modelos de análise

Cláudia Roesler

e4482

31-12-2021
An analysis of cybercrimes from a global perspective on penal law/Uma análise dos crimes informáticos a partir de uma perspectiva global do direito penal

Vinícius Borges Fortes, Salete Oro Boff

7-24

30-03-2017
A intriga paradigmática

Rafael Alem Mello Ferreira, Bruna Oliveira Rodrigues, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo

e1958

30-12-2022
Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias / Baena and Dias: pioneers of privileges attributed to Portuguese authors in the 16th century and the consequences in the new technologies

Victor Gameiro Drummond

420-436

22-12-2017
O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpose of business activity

Fabiano Hartmann Peixoto, Debora Bonat

53-61

07-06-2016
Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentários à ADI 6.338)

Roberta Simões Nascimento

1-38

02-10-2020
As Revoluções Científicas e a Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen/The Scientific Revolutions and the Hans Kelsen's Pure Theory of Law

Nelson Cerqueira, Bruno Ricardo dos Santos Passos

163-173

20-06-2016
O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

Marcio Ricardo Staffen

e4811

20-03-2023
Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale / Critical appreciation of the value`s notion in Miguel Reale`s three-dimensional theory of law

Luana Paixão Dantas do Rosário, Carlos Roberto Guimarães, Iago Moura-Melo, Ricardo Afonso-Rocha

180-192

15-12-2016
Direito transnacional e a premissa de uma comunidade internacional universalista / Transnational law and the premise of an universal international community

Bruno Smolarek Dias

68-79

17-08-2015
Visão do Direito Internacional Privado Europeu sobre os contratos de consume concluído via Internet

Edyta Figura-Góralczyk

e4477

31-12-2021
A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the environmental protection in the multilateral trading system

Arno Dal Ri Júnior, Mariana Clara de Andrade

295-317

22-12-2017
Os 50 anos da Lei Geral de Orçamentos (Lei n. 4.320/64): o esquecimento da lei orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil/ The 50 Years of the Basic Budget Act: public finance law oblivion in Brazil

Celso de Barros Correia Neto

184-191

09-06-2016
Calúnia contra a presidente da república: a tensão entre o exercício da liberdade de expressão e a tutela da honra / Slander against the president of the republic: the tension between freedom of expression and protection of honor

Selma Pereira de Santana

42-52

07-06-2016
Propriedade intelectual em tempos da pandemia de Covid-19 e o Direito Humano a saúde

Manuel Becerra-Ramírez, Salete Oro Boff

e4705

31-12-2021
Os setenta anos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e as muitas dúvidas ainda existentes sobre sua real eficácia na Itália

Angelo Viglianisi Ferraro

1-30

30-12-2020
Dois conceitos de discricionariedade jurídica

Isabel Lifante Vidal

1-26

22-12-2020
A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights

Érica Babini Lapa do Amaral Machado

166-179

15-12-2016
Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

Flávio Pansieri, Ilton Norberto Robl Filho

23-37

01-12-2019
Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

Murilo Couto Lacerda, Patrícia Spagnolo Parise Costa, Estefânia Naiara da Silva Lino

e2811

30-12-2022
A pretensão de correção e a limitação moral sobre o direito: uma crítica a tese da separação

Alejandro Nava Tovar

5-22

01-12-2019

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