Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3567Palavras-chave:
Globalização, Direito Constitucional Comparado, Liberalismo, ConstitucionalismoResumo
A globalização é um fenômeno originalmente econômico com fortes impactos sociais e jurídicos. Importante literatura social e jurídica com ênfase no direito constitucional e público brasileiro aponta o caráter neoliberal da globalização, a qual viola o Estado Social de Direito, os direitos fundamentais sociais e a igualdade material, afrontando a soberania nacional. Este artigo concorda coma afirmação acerca dos impactos negativos da globalização, mas aponta que essa visão é parcialmente insuficiente no campo do direito constitucional por duas principais razões: a) desconsidera o efeito da globalização no campo do direito constitucional comparado e b) crítica o liberalismo de forma exacerbada, o qual é elemento central do constitucionalismo contemporâneo. Dessa forma, o trabalho reflete sobre o direito constitucional comparado e sua construção a partir da globalização, desenvolvendo o tema das afrontas ao constitucionalismo contemporâneo e liberal.
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Referências
ACKERMAN, Bruce. The Future of Liberal Revolution. New Haven: Yale University Press, 1992.
BARBERA, Augusto. Le Basi Filosofiche del Costituzionalismo. In: BARBERA, Augusto. Le Basi Filosofiche del Costituzionalismo. 12ª ed. Bari: Editori Laterza, 2012, p. 3-42.
BONAVIDES, Paulo. Do País Constitucional ao País Neocolonial: a Derrubada da Constituição e a Recolonização pelo Golpe de Estado Institucional. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 1999.
DANTAS, Ivo. Teoria do Estado Contemporâneo. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
DAHL, Robert A. A Democracia e seus Críticos. São Paulo: Martins Fontes, 2012.
GINSBURG, Tom; HUG, Aziz; VERSTEEG, Mila. The Coming Demise of Liberal Constitutionalism? The University of Chicago Law Review. Volume 85, Number 2, p. 239-255, March 2018.
HIRSCHL, Ran. Comparative Matters: The Renaissance of Comparative Constitutional Law. Oxford: Oxford University Press, 2014.
JACKSON, Vicki C.; TUSHNET, Mark. Comparative Constitutional Law. 3ª ed. St. Paul: Foundation Press, 2014.
LANDAU, David. Abusive Constitutionalism. University of California, Davis Law Review, v. 47, n. 189, p. 189-260, April 2013.
MARCELLINO JUNIOR, Julio Cesar. Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa: (Des)encontros entre Economia e Direito. Florianópolis: Habitus, 2009.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto. Transconstitucionalismo. Tese Apresentada ao Concurso de Professor Titular na Universidade de São Paulo. 2009.
NUNES, António José Avelãs. Neoliberalismo e Direito Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
NUNES, António José Avelãs. Uma Introdução à Economia Política. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
O’DONNELL, Guilhermo. Accountability Horizontal e Novas Poliarquias. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 44, São Paulo, p. 27-54, 1998.
O’DONNELL, Guilhermo. Democracia Delegativa. Journal of Democracy en Español. Instituto de Ciencia Política, Pontificia Universidad Católica de Chile, v. 1, p. 7-23, jul. 2009
SANTOS, Milton. Por uma outra Globalização: do Pensamento Único à Consciência Universal. São Paulo: Record, 2000.
SCHEPPELE, Kim Lane. Worst Practices and the Transnational Legal Order (Or How to Build a Constitutional “Democratorship” in Plain Sight). Background paper: Wright Lecture, University of Toronto, Nov. 2, 2016, p. 1-41.
STENNER, Karen; HAIDT, Jonathan. Authoritarianism is Not a Momentary Madness, but an Eternal Dynamic within Liberal Democracies. In SUNSTEIN, Cass. Can it happen here? Authoritarianism in America. New York: Harper Collins Publishers, 2018, p.175-220.
SUNSTEIN, Cass R. Democracy and the Problem of Free Speech. New York: The Free Press, 1995.
TUSCHNET, Mark. Advanced Introduction to Comparative Constitutional Law. 2ª ed. Cheltenham: Edward Elgar, 2018.
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