v. 15 n. 3 (2019): RBD. Set-Dez/2019

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3

Publicado: 01-12-2019

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

A pretensão de correção e a limitação moral sobre o direito: uma crítica a tese da separação

Alejandro Nava Tovar

5-22
- PDF (Inglês)
Perspectiva brasileira e japonesa de Dano Ambiental

Grace Ladeira Garbaccio, Jeferson Dytz Marin, Tadashi Otsuka

111-134
- PDF (Inglês)
Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

Juan Fernando Tomaz Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio

222-238
- PDF

Artigos

Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

Flávio Pansieri, Ilton Norberto Robl Filho

23-37
- PDF
A sustentabilidade por meio do planejamento urbano

Zenildo Bodnar, Alexandre dos Santos Priess, Patrícia Nunes Lima Bianchi

38-57
- PDF
Dos aspectos controvertidos do registro civil de pais e mães transgêneros à luz do provimento nº 73 do CNJ e dos direitos da personalidade

Juliana Rizzo da Rocha Loures Versan, Valéria Silva Galdino Cardin

58-78
- PDF
O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

Ivan Dias da Mota, Lucimara Plaza Tena, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr

79-110
- PDF
O estigma dos não alfabetizados e a democracia brasileira: a inelebigibilidade dos “excluídos de dentro”

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Thaís Araújo Dias

135-157
- PDF
Sociedade da Informação, Cyberlaw e o conceito kantiano de autonomia na dogmática constitucional brasileira

Robison Tramontina, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz

158-179
- PDF
Regulação jurídica das novas tecnologias no Direito Administrativo brasileiro: impactos causados por Uber, WhatsApp, Netflix e seus similares

Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria

180-203
- PDF
“Você não tem o controle”: a Lei Complementar 157/2016 e a Netflix no Brasil

Diego Santos Vieira de Jesus, Daniel Kamlot, Henrique de Oliveira Santos Vieira de Jesus

204-221
- PDF
Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, José Orlando Ribeiro Rosário

239-256
- PDF

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Contribuição estrangeira com coautoria nacional

A pretensão de correção e a limitação moral sobre o direito: uma crítica a tese da separação

Perspectiva brasileira e japonesa de Dano Ambiental

Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

Artigos

Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo

A sustentabilidade por meio do planejamento urbano

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O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

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