Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira; José Orlando Ribeiro Rosário

doi:10.18256/2238-0604.2019.v15i3.2440

Autores

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) http://orcid.org/0000-0002-4754-0990
José Orlando Ribeiro Rosário Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) https://orcid.org/0000-0001-5307-3404

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.2440

Palavras-chave:

Democracia deliberativa. Amicus curiae. Novo Código de Processo Civil.

Resumo

O presente artigo se debruça sobre a racionalidade da jurisdição na perspectiva de Jürgen Habermas, fazendo correlação entre aquele autor, a figura do amicus curiae, o Novo Código de Processo Civil e o acesso à justiça. Usa do método dedutivo e da investigação qualitativa para realizar analise legal e revisão bibliográfica. Compreende que a sociedade civil e a opinião pública devem participar do jogo argumentativo desenvolvido na jurisdição e que a atividade jurisdicional deve ter uma abertura procedimental. Ao fim, conclui que o Novo Código de Processo Civil traz o acesso à justiça para o plano da democracia deliberativa, consoante apresenta dispositivos que ensejam a cooperação comunicativa entre os atores processuais.

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Biografia do Autor

Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI–RN). Advogado. E-mail: [email protected]
José Orlando Ribeiro Rosário, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Bacharel em Direito pelo Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Chefe do Departamento de Direito Processual e Propedêuticas da UFRN (DEPRO). Juiz de Direito aposentado do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI). E-mail: [email protected]

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