Revista Brasileira de Direito

A Revista Brasileira de Direito, inicialmente elaborada pelo Curso de Direito da Atitus Educação – Passo Fundo-RS –, a partir do ano de 2013, passou a estar vinculada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Atitus. A revista serve de referência a divulgação das pesquisas realizadas em âmbito nacional e internacional de interesse dos programas de pós-graduação stricto sensu, em afinidade às linhas de pesquisa da revista.

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v. 20, n. 1 (2024): Jan.-Abr.

Sumário

Artigos

Medidas Provisórias e estabilidade democrática: a ação legislativa do Executivo para produzir governança eficaz diante de um Legislativo hostil no Brasil
Diogo de Almeida Viana Santos, Guilherme Saldanha Santana
PDF (English)
e2334
O direito ao esquecimento, a internet e suas interfaces com a sustentabilidade
Jaine Cristina Suzin, Paulo Márcio Cruz
PDF
e4838
Interseção entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade
Dirceu Pereira Siqueira, Juvêncio Borges Silva, Andryelle Vanessa Camilo Pomin
PDF
e4964
O impacto da fusão entre a lei e a tecnologia no avanço de um sistema judicial brasileiro inteligente com utilização de inteligência artificial
Arnaldo Bastos Santos Neto, Gustavo Araújo Vilas Boas, Alisson Carvalho Alencar
PDF
e5020
Economia gig e a vida laboral digital: qual é o futuro da regulação normativa?
André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci
PDF
e5034

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Eficácia da comunicação jurídica nas redes sociais: Um estudo sobre as práticas do poder executivo no “Vkontakte”
Elena Kirillova, Varvara Bogdan, Oleg Blinkov, Elena Shergunova, Mariya Golovatskaya, Yuliya Yudina
PDF (English)
e4982
Legal guarantees of the realization of the labor rights of the employee in the conditions of martial law in Ukraine
Nataliia Lesko, Taras Zhyravetskyy, Iryna Lasko, Dmytro Shvets, Maryana Biletska, Dmytro Smotrych
PDF (English)
e4985
Justice of judicial procedure: conceptual basis and national characteristics
Nataliya Shelever, Oleksandr Rogach, Olha Antalovtsi, Diana Voron, Victoria Pylyp
PDF (English)
e4987
Legal protection of labor rights in the context of sustainable development
Pylyp Pylypenko, Vitaliy Kovalenko, Olena Rym, Svitlana Synchuk, Volodymyr Burak, Oksana Hirnyk
PDF (English)
e4988
A caracterização das melhores práticas no setor energético à luz do princípio pró-pessoa e dos princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos
Cezar Dante Arredondo López
PDF (Español (España))
e4979