Governança Universitária da Inteligência Artificial Generativa: uma análise comparativa de Políticas Institucionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2026.v22i1.5415

Palavras-chave:

Políticas Institucionais; Universidade; Inteligência Artificial Generativa; Governança.

Resumo

O artigo analisa comparativamente políticas institucionais sobre o uso da inteligência artificial generativa em atividades universitárias. Busca compreender como universidades brasileiras e estrangeiras estabeleceram permissões, restrições e deveres relacionados à utilização dessas ferramentas no ensino, na aprendizagem, na avaliação e na pesquisa. A pesquisa possui abordagem qualitativa, natureza exploratória, orientação indutiva e procedimento comparativo, com utilização de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Foram examinados documentos oficiais de cinco universidades brasileiras e cinco estrangeiras, selecionadas intencionalmente, considerando sua projeção acadêmica, a disponibilidade das fontes e a diversidade dos instrumentos institucionais. A análise identificou convergências quanto à responsabilidade humana, à transparência e à verificação dos conteúdos, com diferenças na autonomia docente, na abrangência e na força normativa dos documentos. Os resultados indicam a predominância de permissões condicionadas e de proibições específicas. Conclui-se que a governança universitária dessas ferramentas exige regras claras, proteção de dados, formação da comunidade acadêmica e procedimentos de apuração que preservem as garantias dos envolvidos.

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Biografia do Autor

  • Caio Augusto Souza Lara, Dom Helder

    Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pró-Reitor de Pesquisa do Centro Universitário Dom Helder. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Centro Universitário Dom Helder. 

  • Tais Mallmann Ramos, Mackenzie

    Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Consultora de Projetos na Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul (SICT/RS). Associada da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas (RedeDPP). 

  • Valter Moura do Carmo, UFT

    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor do Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em associação com a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Professor da Faculdade Dom Adélio Tomasin (FADAT) e do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN). 

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Publicado

12-11-2026

Edição

v. 22 n. 1 (2026): Janeiro-Abril

Seção

Artigos

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Copyright (c) 2026 Caio Augusto Souza Lara, Tais Mallmann Ramos, Valter Moura do Carmo

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Como Citar

SOUZA LARA, Caio Augusto; MALLMANN RAMOS, Tais; MOURA DO CARMO, Valter. Governança Universitária da Inteligência Artificial Generativa: uma análise comparativa de Políticas Institucionais. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 22, n. 1, p. e5415, 2026. DOI: 10.18256/2238-0604.2026.v22i1.5415. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/5415. Acesso em: 12 nov. 2026.