A sustentabilidade por meio do planejamento urbano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3646

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Cidade Sustentável, Planejamento urbano, Plano Diretor

Resumo

O presente artigo avalia a importância de um planejamento urbano eficiente para a concretização da sustentabilidade e garantia do direito fundamental à cidade sustentável. A abordagem inicia tratando das cidades e do necessário compromisso com o urbanismo sustentável; avança com a análise do planejamento urbano inteligente como caminho necessário à sustentabilidade e, por fim, discorre sobre a importância decisiva do plano diretor para o alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável no meio urbano. Como resultado destaca a importância da construção colaborativa e democrática de um adequado e eficiente plano diretor como instrumento estratégico de governança urbana e sustentabilidade. A pesquisa consiste em pesquisa bibliográfica produzida a partir de metodologia de base lógica indutiva.

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Biografia do Autor

  • Zenildo Bodnar, Universidade do Vale do Itajaí - Univali

    Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Mestrado em Ciência
    Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí e em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal
    de Santa Catarina. Doutorado em Direito e em Ciências Humanas pela Universidade Federal de
    Santa Catarina. Professor nos programas de Doutorado e Mestrado em Ciência Jurídica da
    Universidade do Vale do Itajaí. Foi Juiz Federal e atualmente é Registrador de Imóveis.

  • Alexandre dos Santos Priess, UNIVALI
    Mestre em Ciência Jurídica no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2004), segundo colocado no curso. Advogado militante. Conselheiro da Seccional (Estadual) da OAB/SC. Palestrante. Vice-Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Seccional da OAB/SC. Ex-Assessor de Desembargador (Câmara de Direito Público). Especialista em Direito Público. Formado pela Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC). É Professor, por processo seletivo, das Disciplinas Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Prática em Direito Administrativo, do curso de graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), desde fevereiro de 2012. Professor de Pós-graduação (Direito Público: Constitucional e Administrativo, UNIVALI). Coordenador do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Público: Direito Constitucional e Administrativo da UNIVALI. Professor da Escola da Magistratura do Trabalho do TRT-12. Membro do Conselho Editoral da Revista Síntese de Direito Empresarial (IOB). Membro do Conselho Editoral da Revista Brasileira de Tecnologias Sociais. 
  • Patrícia Nunes Lima Bianchi, Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISAL.
    Pós-doutora em Direito na Universidade de São Paulo – USP. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Professora na Graduação e no Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo – UNISA

Referências

AHMADI, Fereshte; TOGHYANI, Shirin. The role of urban planning in achieving sustainable urban development. Ontario International Development Agency. ISSN 1923-6654 (print) ISSN 1923-6662 (online). Disponível em: http://www.ssrn.com/link/OIDA-Intl-Journal-Sustainable-Dev.html. p. 26 2011. Acesso em: 18 out. 2019.

AHMED, Flávio. Direito urbanístico e sua interface com o direito ambiental. In: PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo. FREITAS, Vladimir Passos de. SPÍNOLA, Ana Luíza Silva. Direito ambiental e sustentabilidade. Volume 18. Barueri/SP: Manole, 2016.

AHMED, Flávio. Direitos culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

BODNAR, Zenildo. A regularização fundiária e seus reflexos na cidade sustentável. Doutorado. Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 2017.

BODNAR, Zenildo; PASSOS DE FREITAS, Vladimir; SILVA, Kaira Cristina. A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 59-70, dez. 2016.

CÂMARA, Jacintho Arruda. Plano diretor. In: DALLARI, Adilson Abreu. FERRAZ, Sérgio. Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/01. São Paulo: Malheiros, 2003.

CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto (orgs.) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. p. 95 a 109. (ISBN 85-89154-03-3).

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. Tradução: Arlene Caetano. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

CORREIA, Fernando Alves. O plano urbanístico e o princípio da igualdade. Coimbra, Portugal: Livraria Almedina Coimbra, 2001.

DALLARI, Adilson Abreu. Instrumentos da política urbana. In: DALLARI, Adilson Abreu. FERRAZ, Sérgio. Estatuto da cidade: comentários à Lei Federal 10.257/01. São Paulo: Malheiros, 2003.

FARR, Douglas. Urbanismo sustentável: desenho urbano com a natureza. Tradução: Alexandre Salvaterra. Porto Alegre: Bookman, 2013.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: novo prisma hermenêutico. Revista Novos Estudos Jurídicos, vol. 23. n. 3. Setembro/dezembro de 2018. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13749. Acesso em: 18 out. 2019.

GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito ambiental. São Paulo: Atlas, 2009.

JOSS, Simon. Future cities: asserting public governance. Nature International Journal of Science. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41599-018-0087-7. 03 de abril de 2018. Acesso em: 15 out. 2019.

LE CORBUSIER. A Carta de Atenas. [versão de Le Corbusier]. Tradução de Rebeca Scherer. São Paulo: HUCITEC: EDUSP, 1993. [Estudos Urbanos]. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2974977/mod_resource/content/3/aula12_Corbusier_Le_A_Carta_de_Atenas.pdf. Acesso em: 8 set. 2019.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.

MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 7. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2013.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

Nova Agenda Urbana - Declaração de Quito sobre Cidades e Aglomerados Urbanos Sustentáveis para Todos - Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III). Disponível em: http://habitat3.org/wp-content/uploads/NUA-Portuguese.pdf. Acesso em: 22 set. 2019.

PILATI, José Isaac. Planejamento urbano: o povo constitucional e a tarefa teórica de resgate do coletivo. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 107-122, jan. 2007. ISSN 2177-7055. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15071. Acesso em: 26 jul. 2019.

PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor, estudo de impacto ambiental (EIA) e estudo de impacto de vizinhança (EIV). MILARÉ, Édis. MACHADO, Paulo Affonso Leme (Org.) Direito ambiental: meio ambiente urbano. v. 3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade – instrumento para as cidades que sonham crescer com justiça e beleza. Disponível em: http://www.polis.org.br/uploads/814/814.pdf. Acesso em: 20 jul 2019.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade? São Paulo: Brasiliense, 1995.

SACHS, Jeffrey D.; SCHMIDT-TRAUB, Guido, et al. (2019, August 26). Six Transformations to achieve the Sustainable Development Goals. Nature Sustainability Journal. Disponível em: https://www.nature.com/articles/s41893-019-0352-9. Acesso em: 15 out. 2019.

SAULE JÚNIOR, Nelson. Estatuto da cidade: instrumento de reforma urbana. SAULE JÚNIOR, Nelson; ROLNIK, Raquel. Estatuto da Cidade: novos horizontes para a reforma urbana. São Paulo, Pólis, 2001. xxp. (Cadernos Pólis, 4).

SILVA, José Afonso da. Direito urbanístico brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.

SOUZA, Marcelo Lopes de. Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006.

STAFFEN, Márcio Ricardo; SANTOS, Rafael Padilha dos. O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade. Revista Veredas do Direito, v. 13, n. 26, p. 263-288, mai./ago. 2016. Disponível em: Disponível em: http://www.domhelder.edu.br/revista/index.php/veredas/article/view/814/507. Acesso em: 19 out. 2019. Acesso em: 19 out. 2019.

Transformando Nosso Mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Objetivo 11. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/ods11/. Acesso em 18 out. 2019.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2010.

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Publicado

01-12-2019

Como Citar

BODNAR, Zenildo; PRIESS, Alexandre dos Santos; BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. A sustentabilidade por meio do planejamento urbano. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 15, n. 3, p. 38–57, 2019. DOI: 10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3646. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3646. Acesso em: 13 set. 2025.