Perspectiva brasileira e japonesa de Dano Ambiental

Grace Ladeira Garbaccio, Jeferson Dytz Marin, Tadashi Otsuka

Resumo


A constitucionalização do meio ambiente sem densidade normativa que permita saber exatamente o que é objeto de proteção impõe um estudo mais detido a fim de verificar a parcela da realidade que é tutelada pela norma constitucional. A isso se soma o fato de a Constituição brasileira agregar ao conceito de meio ambiente, ainda indeterminado, a qualidade do equilíbrio ecológico, o que torna necessária uma abordagem interdisciplinar. As noções de meio ambiente e de bem ambiental, embora relevantes, são insuficientes para determinar o âmbito de proteção do referido direito fundamental. Para isso, mostra-se adequado utilizar o conceito de dano ambiental, associado a uma análise técnica, para a correta aplicação da Lei Maior e adequada proteção do meio ambiente no Brasil e no Japão. Assim, a pesquisa está inserida no método dedutivo lógico, utilizando o procedimento de busca de referenciais bibliográficos e com a abordagem qualitativa.


Palavras-chave


Dano Ambiental; Bem Ambiental; Limites de Tolerabilidade; Equilíbrio Ecológico; Brasil e Japão

Texto completo:

PDF (English)

Referências


AWAJI, TAKEHISA, Theory of Environmental Right and Judgments, Yuhikaku, 1980.

BAHIA, Carolina Medeiros. Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano ao Meio Ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade ambiental. Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2012. 377 p.

BAGGIO, A.; SCHEFFER-BASSO, S. M.; JACQUES, A.V. A. A estética do ecossistema: reeducando o antropocentrismo. Rev. Ecossistema. Vol. 27, n. 12, jan./dez. 2002.

CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L. (Coords.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 2.ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GAVIÃO FILHO, Anizio Pires. Direito Fundamental ao Ambiente. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

HARASHIMA, Shigeyoshi, Development and Injunction Demand, Kyudai Hosei Kenkyu vol.46, n.2-4, 1980.

HATAKEYAMA, Takemichi, Environmental Right, and Environment and Information/ Participation, Hogaku Kyoshitsu, vol. 269, 2003.

LEITE, José Rubens Morato. Dano Ambiental: do individual ao coletivo extrapatrimonial. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

MATSUMOTO, Kazuhiko, Protection of the Environment as Protection of Right, Handai Hogaku, vol.64, n.3=4. 2014.

MATSUMOTO, Kazuhiko, Protection of the Environment as a Constitutional Issue in NORIKO OKUBO et al. (ed.), Contemporary Development of the Environmental Regulation, Horitsu Bunkasha, 2019.

MIRAGEM, Bruno. O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente. Revista de informação legislativa, v. 42, n. 168, p. 101-120, out./dez. 2005.

NEBEL, B. J; WRIGHT, R. T. Ciencias Ambientales: ecología y desarrollo sostenible. 6. ed. México: Prentice Hall, 1999.

ODUM, Eugène Pleasants. Fundamentos de Ecologia. Tradução de Antônio Manuel de Azevedo Gomes. 7. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004.

OTSUKA, Tadashi, Desirable Provisions regarding the Environment in the Constitution---A Perspective by an Environmental Law Researcher, Jurist, vol. 1325, 2006.

OTSUKA, Tadashi, Responsibility and Burden Sharing to Remediate the Environment---A Path to the Environmental Damage, Hogaku Kyoshitsu, vol. 329, 2008.

OTSUKA, Tadashi, Responsibility for the Environmental Damage, Jurist, vol.1372, 2009.-

OTSUKA, TADASHI, Environmental Law, 3 ed., Yuhikaku, 2010.

PIVA, Rui Carvalho. Bem Ambiental. São Paulo: Max Limonad, 2000.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da. O Princípio de Precaução como Critério de Avaliação de Processos Decisórios e Políticas Públicas Ambientais. Revista Internacional de Direito Ambiental. Caxias do Sul, n. 5, ano 2, p. 27-42, maio/ago. 2013.

SILVEIRA, PAULA DE CASTRO, Dano à Ecodiversidade e Responsabilidade Ambiental, Petrony Editora, 2019.

SUPREME COURT DECISION. Collection of Civil Precedents of the Supreme Court, of 30 March 2006; vol. 60, no. 3, p. 948: Kunitachi Landscape Case.

WATARI, Itaru, Right and Interest in Environmental Law---Focusing on the Environmental Right in NOBUTAKA TAKAHASHI et al. (ed.), Law and Theory of Environmental Conservation, Hokkaido University Publishing, 2014.

YOSHIDA, KATSUMI, Environmental Order and Public-Private Cooperation, Hokkaido University Publishing, 2011.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3.3810

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Bookmark and Share