Baena e Dias: pioneiros dos privilégios atribuídos aos autores portugueses no século XVI e suas consequências nas novas tecnologias / Baena and Dias: pioneers of privileges attributed to Portuguese authors in the 16th century and the consequences in the new technologies

Victor Gameiro Drummond

doi:10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1918

Autores

Victor Gameiro Drummond Faculdade Guanambi - FG

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1918

Palavras-chave:

direito de autor, privilégios, história do direito de autor

Resumo

O texto apresenta uma análise descritiva e crítica sobre os primeiros privilégios de impressão atribuídos a autores de língua portuguesa, os quais foram outorgados no século XVI pela monarquia de Portugal aos autores Gonçalo de Baena e Baltasar Dias, significando mais um importante passo na direção do ainda incipiente sistema de direito de autor e suas consequencias nas novas tecnologias.

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Biografia do Autor

Victor Gameiro Drummond, Faculdade Guanambi - FG

Pós doutor em Direito pela FDUL. (2015) Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2014). Mestre em Direito (Ciências Jurídicas) pela Universidade de Lisboa (2004). Graduado em Direito pela USU (1996). Atualmente é professor assistente do Centro Universitário da Cidade, professor visitante da Universidade de Lisboa, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, professor visitante da Universidade de Santiago de Compostela, professor colaborador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e professor visitante da Universidad Complutense de Madrid. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos culturais, direito de autor, direitos conexos, gestão coletiva, conhecimentos tradicionais.

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