A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

Dirceu Pereira Siqueira; Fernando Rodrigues de Almeida

doi:10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3941

Autores

Dirceu Pereira Siqueira Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Maringá, PR. https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Fernando Rodrigues de Almeida Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Maringá, PR. https://orcid.org/0000-0001-6144-7752

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.3941

Palavras-chave:

1. Direitos da personalidade, 2. Positivismo, 3. Constitucionalismo, 4. Decisionismo, 5. Democracia

Resumo

A partir do debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt, principalmente no que tange a crítica schmittiana da democracia parlamentar, pretende-se com o presente texto observar a impossibilidade de uma promoção de direitos da personalidade fora da via de um purismo metodológico positivista kelseniano, isso, por afã, a partir de características já discutidas pelo debate europeu do início do século XX, observando elementos que, ao tentar justificar a aplicabilidade dos direitos pela via do direito privado e da decisão judicial, como crítica ao positivismo exegético, poderá compreender proposta já discutida na obra kelseniana contra Schmitt. O presente trabalho não tem por finalidade esgotar o tema, mas sim incorporar a pesquisa a respeito da aplicabilidade e crítica aos institutos de validade do Direito. A pesquisa utilizar-se-á de método hipotético-dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Maringá, PR.

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Editor Chefe da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Parecerista, Advogado.
Fernando Rodrigues de Almeida, Centro Universitário de Maringá - Unicesumar. Maringá, PR.

Doutorando em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Maringá, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Dirceu Pereira Siqueira; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, como bolsista CAPES/PROSUP, sob orientação do Prof. Dr. Oswaldo Giacóia Junior; Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília; Professor de Filosofia do Direito e Direito Constitucional no Curso de Direito Das Faculdades Maringá. Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Memória (DiMe/Faculdade Maringá).

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