v. 16 n. 1 (2020): RBD. Jan-Abr. 2020

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1

Publicado: 03-10-2020

Artigos

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

Gilmar Ferreira Mendes, Victor Oliveira Fernandes

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Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentários à ADI 6.338)

Roberta Simões Nascimento

1-38
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Precedente estrangeiro aplicado no Brasil: instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal

Marcelo Negri Soares, Maurício Avila Prazak, Izabella Freschi Rorato

1-21
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Panorama sobre o Mercado Digital de Pagamentos Brasileiro: Aspectos Legais, Business e Tecnológicos

André Luiz Farias Novaes, Ivar Hartmann

1-18
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A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida

1-27
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Da ecosofia à ecologia profunda: por um novo paradigma ecológico e sustentável

Elisaide Trevisam, Julio Trevisam Braga, Isaque Trevisam Braga

1-19
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Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

El significado judicial del dinero. Los usos múltiples de la plata en la justicia penal

Ezequiel Kostenwein

1-33
- PDF (Espanhol)
Dois conceitos de discricionariedade jurídica

Isabel Lifante Vidal

1-26
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Os setenta anos da Convenção Europeia de Direitos Humanos e as muitas dúvidas ainda existentes sobre sua real eficácia na Itália

Angelo Viglianisi Ferraro

1-30
- PDF (Italiano)

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Tutela jurídica do trabalhador soropositivo: evolução legislativa e jurisprudencial no Brasil

Eduardo Milléo Baracat, Natan Mateus Ferreira, Augustus Bonner Cochran III

1-20
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O consumo colaborativo como meio de promoção do desenvolvimento nacional sustentável na sociedade hipermoderna

Fellipe Vilas Bôas Fraga, Rui Miguel Zeferino Ferreira, Bruno Bastos de Oliveira

1-20
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Desenvolvimento sustentável: políticas públicas de resíduos sólidos no Brasil

Grace Ladeira Garbaccio, Christophe Krolik, Luciane Martins de Araújo

1-15
- PDF (Inglês)