Desenvolvimento sustentável: políticas públicas de resíduos sólidos no Brasil

Grace Ladeira Garbaccio; Christophe Krolik; Luciane Martins de Araújo

doi:10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4159

Autores

Grace Ladeira Garbaccio Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Brasília, DF. https://orcid.org/0000-0002-0658-9472
Christophe Krolik Faculté de droit de l’Université Laval. Quebec. Canadá.
Luciane Martins de Araújo PUC - GO. Goiânia, GO.

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i1.4159

Palavras-chave:

Desenvolvimento sustentável, Pilares da sustentabilidade, Política nacional de resíduos sólidos, Coleta seletiva, Lógica reversa

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar a importância do desenvolvimento sustentável a partir de sua origem na primeira Conferência do Meio Ambiente Humano, de 1972, em Estocolmo/Suécia. Além disso, destaca o papel principal do Relatório “Nosso Futuro Comum”, a fim de estabelecer os pilares e sua evolução até os dias atuais. Além disso, o artigo classifica os três pilares clássicos do desenvolvimento sustentável e os princípios fundamentais que os apoiam os. Além disso, esse estudo aborda a política de resíduos sólidos no Brasil, introduzida pela lei nº. 12.305, de 2010, a fim de estabelecer um vínculo com a necessidade de solução de um problema que afeta a conquista do desenvolvimento sustentável. O lixo sólido é um grande problema nas cidades de todo o mundo e, no Brasil, isso não é diferente. A lei estabelece princípios, objetivos e seus principais conceitos jurídicos de acordo com o desenvolvimento sustentável discutido neste trabalho. Também são descritos tópicos como a política de resíduos sólidos, que precisa ser implementada pelo país, estados-membros e municípios; a logística reversa; a coleta seletiva de resíduos; suas práticas de reutilização ou reciclagem. A metodologia de pesquisa empregada neste artigo é exploratória e baseia-se na análise de referências de artigos e estudos bibliográficos.

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Biografia do Autor

Grace Ladeira Garbaccio, Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Brasília, DF.

Professora do Programa Stricto Sensu do Mestrado em Direito do IDP.
Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Limoges/ França – reconhecido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Professora do curso de pós-graduação lato sensu da ESPM, EBD e FMU.
Christophe Krolik, Faculté de droit de l’Université Laval. Quebec. Canadá.
Professeur à la Faculté de droit de l’Université Laval où il enseigne le droit des ressources naturelles et de l’énergie. Il est le titulaire de la Chaire de recherche et d’innovation Goldcorp en droit des ressources naturelles et de l’énergie. Les recherches portent sur trois axes: l’accès à l’énergie, la lutte contre les changements climatiques, et l’acceptabilité sociale des projets énergétiques, miniers et forestiers. Il est l’auteur de nombreuses publications dans ces domaines.

Diplomas:
- Post-doctorat (Pau)
- Doctorat en droit public (Limoges)
- Diplôme d’études approfondies en droit de l’environnement (Boulogne-sur-mer)
- Diplôme d'études supérieures spécialisées en droit des zones côtières (Boulogne-sur-mer)
- Maîtrise en droit privé (Lille II)
- Licence en droit (Lille II)
- Diplôme Universitaire Préparatoire à l’Ecole Supérieure des Affaires (Ecole des Affaires, Lille)
- Diplôme d'Etudes Universitaires Général de droit (Lille II)
Luciane Martins de Araújo, PUC - GO. Goiânia, GO.

Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de Goiás, Mestre em Direito (UFG), especialista em Direito Processual Civil, Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e do Programa de Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC/GO, consultora ambiental. Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Membro da Associação Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Autora do livro Desenvolvimento Sustentável, Estudo de Impacto Ambiental, Estudo de Impacto de Vizinhança, Ed. Letra da Lei, Curitiba, 2008, co-autora de vários livros e artigos em revistas científicas. Apresentou trabalhos em várias conferências internacionais.

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