Interseção entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade

Dirceu Pereira Siqueira; Juvêncio Borges Silva; Andryelle Vanessa Camilo Pomin

doi:10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4964

Autores

Dirceu Pereira Siqueira Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR https://orcid.org/0000-0001-9073-7759
Juvêncio Borges Silva Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP https://orcid.org/0000-0001-9403-2713
Andryelle Vanessa Camilo Pomin Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR https://orcid.org/0000-0002-3421-3122

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2024.v20i1.4964

Palavras-chave:

Direitos da personalidade, Personalidade, Teoria do reconhecimento

Resumo

Neste trabalho, é abordada a relação entre a teoria do reconhecimento de Axel Honneth e os direitos da personalidade, tendo em vista que tanto aquela quanto estes pretendem promover as características singulares do ser humano em um contexto de intersubjetividade. Assim, o objetivo geral da pesquisa é verificar se a teoria do reconhecimento de Axel Honneth articula-se com a proteção dos direitos da personalidade. Como objetivos específicos, tem-se: a) verificar alguns contributos filosóficos para a formação da teoria do reconhecimento; b) examinar ingerências da sociedade nas singularidades do indivíduo e c) analisar como a luta por reconhecimento conecta-se com a proteção dos direitos da personalidade. A pesquisa é exploratória e a técnica de pesquisa empregada é a documental, de abordagem qualitativa. Utiliza-se, também, o método dedutivo, partindo-se da hipótese que a teoria do reconhecimento está amalgamada aos direitos da personalidade porque estes visam tutelar atributos únicos do indivíduo, sem os quais este seria um todo irrealizado.

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Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado em "Gestão Estratégica de Empresas - Master Of Science in Administrative Studies (MSAS)" - Disciplina: "Ética e Legislação" University Missouri State – EUA, Consultor Jurídico, Editor Chefe da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Parecerista, Advogado.
Juvêncio Borges Silva, Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP/SP

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor pela UNESP; Mestre pela Unicamp, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca; Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos; Docente do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, e docente e Vice-Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto; líder do Grupo de Pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania; membro associado do CONPEDI; Editor Adjunto da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Endereço eletrônico: [email protected]. Link do lattes: http://lattes.cnpq.br/2524142543068754. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9403-2713.
Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Universidade Cesumar - UNICESUMAR - Maringá/PR

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (Unicesumar), professora do curso de graduação em Direito da Unicesumar. Pesquisadora do CNPq. Advogada. Endereço eletrônico: [email protected]. Link do lattes: http://lattes.cnpq.br/4528547308156095. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3421-3122.

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