v. 14 n. 2 (2018): Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018.

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Executivo

Janine Homem E. Borba

Editora Assistente

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2

Publicado: 06-09-2018

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Daño ambiental y encrucijadas de la teoría del derecho de daños

Juan Antonio Garcia Amado, Virginia de Carvalho Leal

7-21
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El contrato de transferencia de tecnología: caracterización e importancia estratégica

Belkys Martínez-Pacheco, Iván Vargas-Chaves, Eduardo Salgado-Figueroa

22-39
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Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

É possível estruturar a ponderação por meio de critérios racionais? O caso busca de dados

Paula Gorzoni

40-63
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A tutela de direitos fundamentais do credor e do devedor na execução civil e a necessária flexibilização das impenhorabilidades a partir do princípio de proporcionalidade

Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier

64-94
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A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil

Clarissa Tassinari

95-112
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Ética, Cidadania e Sustentabilidade

A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella

113-134
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O Estatuto da Cidadania do Mercosul: é possível uma cidadania regional?

Aline Beltrame de Moura

135-153
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Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro

Larissa Milkiewicz, José Edmilson de Souza Lima

154-179
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A construção complexa do desenvolvimento: uma análise pelo prisma da teoria da complexidade

Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade

180-197
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Lições de ‘Buen Vivir’: impactos ambientais sobre as comunidades indígenas no Brasil contemporâneo

Thaís Janaina Wenczenovicz, Cristhian Magnus De Marco

198-212
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Direitos e novas tecnologias na sociedade da informação

Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet

Lucas Borges de Carvalho

213-235
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Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

Positivismo Jurídico e os Direitos da Personalidade Natural

Igor Henrique dos Santos Luz, Jaime Domingues Brito

236-254
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A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

Fernando de Brito Alves, Daniel Marques Camargo

255-270
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Resenha de Livro

De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos

Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Beatriz Souza Costa

271-283
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