v. 14, n. 2 (2018)

Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018.

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Executivo

 

Janine Homem E. Borba

Editora Assistente

Sumário

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Daño ambiental y encrucijadas de la teoría del derecho de daños
Juan Antonio Garcia Amado, Virginia de Carvalho Leal
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7-21
El contrato de transferencia de tecnología: caracterización e importancia estratégica
Belkys Martínez-Pacheco, Iván Vargas-Chaves, Eduardo Salgado-Figueroa
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22-39

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

É possível estruturar a ponderação por meio de critérios racionais? O caso busca de dados
Paula Gorzoni
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40-63
A tutela de direitos fundamentais do credor e do devedor na execução civil e a necessária flexibilização das impenhorabilidades a partir do princípio de proporcionalidade
Jaqueline Mielke Silva, José Tadeu Neves Xavier
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64-94
A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil
Clarissa Tassinari
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95-112

Ética, Cidadania e Sustentabilidade

A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil
Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella
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113-134
O Estatuto da Cidadania do Mercosul: é possível uma cidadania regional?
Aline Beltrame de Moura
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135-153
Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro
Larissa Milkiewicz, José Edmilson de Souza Lima
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154-179
A construção complexa do desenvolvimento: uma análise pelo prisma da teoria da complexidade
Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade
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180-197
Lições de ‘Buen Vivir’: impactos ambientais sobre as comunidades indígenas no Brasil contemporâneo
Thaís Janaina Wenczenovicz, Cristhian Magnus De Marco
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198-212

Direitos e novas tecnologias na sociedade da informação

Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet
Lucas Borges de Carvalho
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213-235

Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

Positivismo Jurídico e os Direitos da Personalidade Natural
Igor Henrique dos Santos Luz, Jaime Domingues Brito
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236-254
A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas
Fernando de Brito Alves, Daniel Marques Camargo
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255-270

Resenha de Livro

De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos
Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Beatriz Souza Costa
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271-283