A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

Fernando de Brito Alves; Daniel Marques Camargo

doi:10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833

Autores

Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). http://orcid.org/0000-0001-8917-4717
Daniel Marques Camargo Faculdades Integradas de Ourinhos - SP http://orcid.org/0000-0002-1709-3739

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833

Palavras-chave:

Alteridade, Boa-fé, Cooperação Processuais, CPC/2015, Emmanuel Lévinas.

Resumo

A partir em Emmanuel Lévinas, o artigo aborda a alteridade a partir do respeito e responsabilidade com o Outro, vez que muito da desumanização do ser humano finca raiz no fato de as pessoas manterem foco exclusivo em si (Eu), ensimesmadas, a encorpar uma práxis social (jurídica e processual) individualista e egoística, com descarte do Outro como necessário protagonista para um mundo mais fraterno, justo e solidário. Referida crise afeta o fenômeno jurídico como um todo, especialmente o processo como meio de pacificação e solução de conflitos, pelo que tem relevância a conformação que o CPC/2015 empresta à lealdade ou probidade processual, assim também à cooperação ou colaboração, imprescindíveis a um processo comparticipativo, multiportas e policêntrico. O método de abordagem deste artigo é o analítico-sintético, tendo concluído que o CPC/2015 pode contribuir efetivamente para a construção de um processo judiciário menos autocentrado no indivíduo e mais aberto à cooperação e a alteridade.

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Biografia do Autor

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino – Bauru – SP. Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) e Ius Gentium Conimbrigae(Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito ambos da Universidade de Coimbra. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Advogado.
Daniel Marques Camargo, Faculdades Integradas de Ourinhos - SP

Doutorando (2016) e Mestre (2006) em Ciência pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2000). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1995). Advogado. Professor da Especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina-PR, da Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), em Araraquara-SP e da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), em Ourinhos-SP.

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