A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

Fernando de Brito Alves; Daniel Marques Camargo

doi:10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833

Authors

Fernando de Brito Alves Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). http://orcid.org/0000-0001-8917-4717
Daniel Marques Camargo Faculdades Integradas de Ourinhos - SP http://orcid.org/0000-0002-1709-3739

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833

Keywords:

Alterity, Procedural good faith and cooperation, Code of Civil Procedure 2015, Emmanuel Lévinas

Abstract

Based on Emmanuel Lévinas, this articles approaches alterity from the respect and responsability with the Other, since much of the dehumanization of the human being roots in the fact that people maintain exclusive focus on themselves (I), self-absorbed, to incorporate and individualistic and egoistic social (juridical and procedural) praxis, discarding the Other as a necessary protagonist for a more fraternal, just and united world. The aforementioned crisis affects the legal phenomenon as a whole, especially the process as a means of pacification and conflict resolution, reason why it is relevant the conformation that the Code of Civil Procedure 2015 lends to loyalty of procedural probity, as well as to cooperation or collaboration, indispensable to a shared, multiport and polycentric process. The method of approach of this article is the analytical-synthetic, having concluded that the CPC / 2015 can contribute effectively to the construction of a judicial process less self-centered in the individual and more open to the cooperation and the otherness.

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Author Biographies

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Toledo de Ensino – Bauru – SP. Pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) e Ius Gentium Conimbrigae(Centro de Direitos Humanos) da Faculdade de Direito ambos da Universidade de Coimbra. Professor Adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Advogado.
Daniel Marques Camargo, Faculdades Integradas de Ourinhos - SP

Doutorando (2016) e Mestre (2006) em Ciência pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP (2000). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1995). Advogado. Professor da Especialização em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina-PR, da Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário de Araraquara (UNIARA), em Araraquara-SP e da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO), em Ourinhos-SP.

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