A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2547Palavras-chave:
Jurisdição constitucional, supremacia judicial, autoridade simbólicaResumo
Nos últimos tempos, o exercício da jurisdição constitucional vem sendo associado com a ideia de supremacia judicial, argumento que assume papel de destaque no debate norte-americano. Uma leitura possível sobre o tema supremacia judicial no Brasil é a que compreende o Supremo Tribunal Federal exercendo três autoridades: interpretativa, política e simbólica. O presente artigo objetiva explorar os elementos para compreensão da supremacia judicial no Brasil, dando ênfase ao significado da autoridade simbólica concedida ao STF.Downloads
Referências
ABBOUD, Georges. STF vs. vontade da maioria: as razões pelas quais a existência do STF somente se justifica se ele for contramajoritário. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 921, p. 191-214, 2012.
ARENDT, Hannah. Crises of the republic. San Diego/New York/London: A Harvest Book/Harcourt Brace & Company, 1972.
ATIENZA, Manuel; NASCIMENTO, Roberta Simões. A propósito do novo código de processo civil brasileiro. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 3, p. 3-15, set./dez. 2017. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2322
BARBOSA, Rui. Teoria política. Rio de Janeiro: W. M. Jackson Inc. Editores, 1970. v. XXXVI. (Clássicos Jackson).
BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Tradução de Fernando Tomaz. Lisboa: Difel, 1989.
BULFINCH, Thomas. O livro de ouro da mitologia: história de deuses e heróis – a idade da fábula. Tradução de David Jardim Júnior. 26. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 2002.
CASTORIADIS, Cornelius. A instituição imaginária da sociedade. 6. ed. Tradução de Guy Reynaud e revisão técnica de Luis Roberto Salinas Fortes. São Paulo: Paz e Terra, 1982. (Coleção Rumos da Cultura Moderna, v. 52).
CUNHA, Luciana Gross. Por que devemos confiar no judiciário? In: WANG, Daniel Wei Liang (Org.). Constituição e política na democracia: aproximações entre direito e ciência política. São Paulo: Marcial Pons, 2013. p. 167-178.
FISHER, Louis; DEVINS, Neal. The Democratic Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2004. Documento disponível para Kindle.
FERRAJOLI, Luigi; STRECK, Lenio Luiz; TRINDADE, André Karam (Orgs.). Garantismo, hermenêutica e neoconstitucionalismo: um debate com Luigi Ferrajoli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Editora Loyola, 2010.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. 14. ed. Tradução e organização de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1999.
FREUD, Sigmund. O ego e o id. ESB, Rio de Janeiro: Imago, 1980. v. XIX.
KAUFMANN, Arthur; HASSEMER, Winfried. Introdução à filosofia do direito e à teoria do direito contemporâneas. Tradução de Marcos Keel e Manuel Seca de Oliveira. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na “sociedade órfã”. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 58, pp. 183-202. nov. 2000.
MORAIS, Fausto Santos de. Ponderação e Arbitrariedade: a inadequada recepção de Alexy pelo STF. Salvador: Juspodivm, 2016. 272p.
MORAIS, Fausto Santos de; ZOLET, Lucas. Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 127-136, jul./dez. 2016. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p127-136
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Editora Acadêmica, 1994.
SHAPIRO, Martin; SWEET, Alec Stone. On law, politics and judicialization. Oxford: Oxford University Press, 2002.
STAFFEN, Marcio Ricardo; ARSHAKYAN, Mher. The legal development of the notion of human dignity in the constitutional jurisprudence. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 12, n. 2, p. 108-126. jul./dez. 2016. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2p108-126.
TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial. 2013. 264 f. Tese (Doutorado em Direito Público) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, 2013.
STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme minha consciência? 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. vol. 1. (Coleção O que é isto?).
STRECK, Lenio Luiz; RAATZ, Igor; DIETRICH, William Galle. O que o processo civil precisa aprender com a linguagem? Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 13, n. 2, p. 317-335, mai./ago. 2017. doi: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v13n2p317-335.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito I: interpretação da lei: temas para uma reformulação. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
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