v. 16 n. 3 (2020): RBD. Set-Dez/2020

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i3

Publicado: 30-12-2020

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Tributação da economia digital por meio de IVA/IBS: desafios e soluções

Melina Rocha

1-15
- PDF
Método Comparatista Arosemeniano: La Historia Constitucional Comparada en el pensamiento de don Justo Arosemena

Felipe Calderon-Valencia

1-19
- PDF (Espanhol)

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

The Understanding and Construction of Competences in the Teaching Action of the Law from the Complexity and the Transdisciplinarity

Hadassah Laís de Sousa Santana, Idalberto José das Neves Júnior, Liziane Angelotti Meira, Cristina Costa_Lobo

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- PDF (Inglês)
Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

Juan Fernando Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio

1-17
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Artigos

A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada

Isaac Reis

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O processo infeccioso da COVID-19 no regime de dados no Brasil: a LGPD como vacina em teste no tratamento de dados pessoais no setor público

José Sérgio da Silva Cristóvam, Tatiana Meinhart Hahn

1-19
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A bolha informacional e os riscos dos mecanismos de busca na personalização do usuário de internet: reflexões sobre o direito à autodeterminação informacional

Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Heline Sivini Ferreira, Ricardo Cavedon

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O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Bruna Caroline Lima de Souza

1-22
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