v. 14, n. 1 (2018)

Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Executivo

Sumário

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Producción de alimentos y combate del hambre en el mundo. Una mirada desde la perspectiva de las capacidades
Fabiola Vethencourt
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3-19
Problemas de la democracia liberal: un breve análisis
Abril Uscanga Barradas
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20-35
Aspectos críticos de las nanotecnologías, con relación a los derechos humanos y fundamentales en el contexto de nuevos paradigmas jurídicos
Alina Carmen Celi, Wilson Engelmann
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36-53

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos
Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta
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54-87
A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino
Bruna Barbieri Waquim, Inocêncio Mártires Coelho, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
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88-110
Superlegalidade, direito global e o combate transnacional à corrupção
Marcio Ricardo Staffen
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111-130
Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas
Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
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131-148
Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito
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149-175
A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Luiza Roberta Solera Gagliardi
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176-188

Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

Da Ortodoxia à Crítica: Teorias da Comparação Jurídica
Deo Campos Dutra
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189-211
Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto
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212-230
Processo Civil Eleitoral
Leonardo Fernandes de Souza, Fernanda Vanessa Vassoler, Bruno Smolarek Dias
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231-252
Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade
Fernando Borges Manica, Fernando Menegat
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253-274
Utilizando a teoria da audiovisão para compreender o Direito e a Política: uma análise do clip Cowboy fora da lei, de Raul Seixas
Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues
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275-296
O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática
Danielle Anne Pamplona
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297-316

Ética, Cidadania e Sustentabilidade

Ética jurídica crítica da alteridade: seus fundamentos no pensamento da libertação de Enrique Dussel
Lucas Machado Fagundes, Antonio Carlos Wolkmer
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317-339
Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos
Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
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340-360
Fins do princípio do poluidor-pagador
Heron José de Santana Gordilho, Paulo Roberto Lyrio Pimenta
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361-379
A utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TIC na educação e publicização dos conhecimentos dos povos tradicionais e da sociobiodiversidade
Bruno Mello Corrêa de Barros, Isabel Christine Silva De Gregori
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380-397
Código-fonte, Linux e Supercomputadores: a relação entre Direito e Tecnologia
Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinicius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
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398-421