v. 14 n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Executivo

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1

Publicado: 30-04-2018

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Producción de alimentos y combate del hambre en el mundo. Una mirada desde la perspectiva de las capacidades

Fabiola Vethencourt

3-19
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Problemas de la democracia liberal: un breve análisis

Abril Uscanga Barradas

20-35
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Aspectos críticos de las nanotecnologías, con relación a los derechos humanos y fundamentales en el contexto de nuevos paradigmas jurídicos

Alina Carmen Celi, Wilson Engelmann

36-53
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Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta

54-87
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A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino

Bruna Barbieri Waquim, Inocêncio Mártires Coelho, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

88-110
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Superlegalidade, direito global e o combate transnacional à corrupção

Marcio Ricardo Staffen

111-130
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Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores

131-148
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Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito

149-175
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A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Luiza Roberta Solera Gagliardi

176-188
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Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

Da Ortodoxia à Crítica: Teorias da Comparação Jurídica

Deo Campos Dutra

189-211
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Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto

212-230
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Processo Civil Eleitoral

Leonardo Fernandes de Souza, Fernanda Vanessa Vassoler, Bruno Smolarek Dias

231-252
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Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade

Fernando Borges Manica, Fernando Menegat

253-274
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Utilizando a teoria da audiovisão para compreender o Direito e a Política: uma análise do clip Cowboy fora da lei, de Raul Seixas

Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues

275-296
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O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática

Danielle Anne Pamplona

297-316
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Ética, Cidadania e Sustentabilidade

Ética jurídica crítica da alteridade: seus fundamentos no pensamento da libertação de Enrique Dussel

Lucas Machado Fagundes, Antonio Carlos Wolkmer

317-339
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Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos

Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

340-360
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Fins do princípio do poluidor-pagador

Heron José de Santana Gordilho, Paulo Roberto Lyrio Pimenta

361-379
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A utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TIC na educação e publicização dos conhecimentos dos povos tradicionais e da sociobiodiversidade

Bruno Mello Corrêa de Barros, Isabel Christine Silva De Gregori

380-397
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Código-fonte, Linux e Supercomputadores: a relação entre Direito e Tecnologia

Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinicius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva

398-421
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