v. 14 n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Executivo

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1
Publicado: 30-04-2018

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

  • Relendo o debate entre Hart e Dworkin: uma crítica aos positivismos interpretativos

    Lenio Luiz Streck, Francisco José Borges Motta
    54-87
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2451

  • A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino

    Bruna Barbieri Waquim, Inocêncio Mártires Coelho, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    88-110
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1680

  • Superlegalidade, direito global e o combate transnacional à corrupção

    Marcio Ricardo Staffen
    111-130
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2491

  • Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

    Vinicius Figueiredo Chaves, Nilton Cesar da Silva Flores
    131-148
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2500

  • Participação das comunidades tradicionais na lei de acesso aos recursos genéticos: diálogos com a Teoria Discursiva do Direito em Habermas

    Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Nathalia Bastos do Vale Brito
    149-175
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1712

  • A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Luiza Roberta Solera Gagliardi
    176-188
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2328

Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

  • Da Ortodoxia à Crítica: Teorias da Comparação Jurídica

    Deo Campos Dutra
    189-211
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1759

  • Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

    Marcia Carla Pereira Ribeiro, Nayara Sepulcri de Camargo Pinto
    212-230
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2032

  • Processo Civil Eleitoral

    Leonardo Fernandes de Souza, Fernanda Vanessa Vassoler, Bruno Smolarek Dias
    231-252
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1969

  • Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade

    Fernando Borges Manica, Fernando Menegat
    253-274
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1575

  • Utilizando a teoria da audiovisão para compreender o Direito e a Política: uma análise do clip Cowboy fora da lei, de Raul Seixas

    Amanda Muniz Oliveira, Horácio Wanderlei Rodrigues
    275-296
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2309

  • O conteúdo do direito à liberdade de expressão, o discurso de ódio e a resposta democrática

    Danielle Anne Pamplona
    297-316
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1788

Ética, Cidadania e Sustentabilidade

  • Ética jurídica crítica da alteridade: seus fundamentos no pensamento da libertação de Enrique Dussel

    Lucas Machado Fagundes, Antonio Carlos Wolkmer
    317-339
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1745

  • Direitos da natureza: reflexões sobre possíveis fundamentos axiológicos

    Daniel Diniz Gonçalves, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega
    340-360
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1685

  • Fins do princípio do poluidor-pagador

    Heron José de Santana Gordilho, Paulo Roberto Lyrio Pimenta
    361-379
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2080

  • A utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação – TIC na educação e publicização dos conhecimentos dos povos tradicionais e da sociobiodiversidade

    Bruno Mello Corrêa de Barros, Isabel Christine Silva De Gregori
    380-397
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1136

  • Código-fonte, Linux e Supercomputadores: a relação entre Direito e Tecnologia

    Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinicius de Oliveira, Lorena Abbas da Silva
    398-421
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2021