A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Luiza Roberta Solera Gagliardi

doi:10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2328

A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

Autores

Luiz Henrique Urquhart Cademartori Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina
Luiza Roberta Solera Gagliardi Universidade Estadual de Londrina – UEL

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2328

Palavras-chave:

Administração Pública, Direitos Fundamentais, Efetivação, Paralelo

Resumo

Com o presente artigo pretende-se tecer uma análise comparativa da relação entre a organização setorial da Administração Pública e sua atuação em face dos direitos fundamentais construídos ao longo do tempo. Para o adequado enquadramento do artigo, busca-se destacar a importância da estrutura, organização a ação da Administração Pública na efetivação dos direitos fundamentais, pois o legítimo exercício desses direitos consolida uma Administração democrática.

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Biografia do Autor

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - Universidade Federal de Santa Catarina

Pós Doutorado em Filosofia do Direito pela Universidad de Granada – Espanha, Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor permanente do Programa de Doutorado e Mestrado da UFSC, Secretário de Aperfeiçoamento Institucional GR/ UFSC.
Luiza Roberta Solera Gagliardi, Universidade Estadual de Londrina – UEL

Advogada militante, especialização em Direito do Estado pela Universidade Estadual de Londrina – UEL; coordenadora de projetos de pesquisa.

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Publicado

30-04-2018

Edição

v. 14 n. 1 (2018): Revista Brasileira de Direito. Jan.-Abr./2018

Seção

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

Licença

Declaro ser inédito o presente artigo, bem como não estar o mesmo sujeito a qualquer outro processo de submissão para outra revista científica.

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Como Citar

URQUHART CADEMARTORI, Luiz Henrique; SOLERA GAGLIARDI, Luiza Roberta. A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 14, n. 1, p. 176–188, 2018. DOI: 10.18256/2238-0604.2018.v14i1.2328. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2328. Acesso em: 31 ago. 2025.