A história constitucional da infância no Brasil à luz do caso do menino Bernardino

Bruna Barbieri Waquim; Inocêncio Mártires Coelho; Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

doi:10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1680

Autores

Bruna Barbieri Waquim Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Centro Universitário de Brasília.
Inocêncio Mártires Coelho Centro Universitário de Brasília
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Centro de Ensino Universitário de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v14i1.1680

Palavras-chave:

História constitucional, Crianças e adolescentes, Proteção integral

Resumo

O presente artigo discute a história constitucional da proteção à infância e à adolescência no Brasil. Como ponto de partida da análise teórica sobre o surgimento e a consolidação dos direitos e garantias fundamentais do público infanto-juvenil, será narrado o caso do menino Bernardino, que inspirou uma nova visão sobre a tutela dos menores desassistidos, tanto que é atribuída à repercussão desse caso a motivação política para, em 1927, a promulgação do primeiro Código de Menores do Brasil. Será adotada, assim, a metodologia da micro história, aliada à revisão bibliográfica, para relatar o caso em comento e o delineamento histórico dos diferentes diplomas jurídicos, constitucionais e infraconstitucionais, que trabalharam o tema da infância no Brasil, até a adoção da Doutrina da Proteção Integral por meio da Constituição da República de 1988.

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Biografia do Autor

Bruna Barbieri Waquim, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Centro Universitário de Brasília.

Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Professora da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Assessora Jurídica no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Inocêncio Mártires Coelho, Centro Universitário de Brasília

Possui doutorado, obtido com distinção, na Universidade de Brasília. Atualmente, integra, em caráter permanente, o corpo docente do programa de pósgraduação -- mestrado e doutorado -- do UniCEUB. Tem experiência nas áreas de Filosofia do Direito e Direito Constucional, nas quais vem orientando disssertações de mestrado e teses de doutorado, além de publicar livros e artigos sobre esse âmbito de conhecimento do direito, em revistas e editoras reputadas de primeira linha.
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Centro de Ensino Universitário de Brasília

Livre docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Professor Visitante na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia-Berkeley. Professor Pesquisador Visitante no Instituto Max-Planck de História do Direito Europeu- Frankfurt. Pós-doutorado em Direito Comparado na Universidade de Boston, em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUC-RS e em Literatura no Departamento de Teoria Literária da Universidade de Brasília-UnB. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP. MBA em Direito Comunitário Europeu pela Fundação Getúlio Vargas e pela Escola de Administração Fazendária- Brasília. Pós-graduação em Filosofia e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina- PR. Consultor-Geral da União (fevereiro de 2011 a junho de 2015). Procurador da Fazenda Nacional (concurso de 1993). Procurador-Geral Adjunto na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (outubro de 2015 a janeiro de 2016).

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