Igualdade e diferença: reflexões sobre padrões que desconstroem a diversidade

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla; Andreia Garcia Martin Simon

doi:10.18256/2238-0604.2021.v17i1.2216

Autores

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla PUC-SP https://orcid.org/0000-0003-3606-1334
Andreia Garcia Martin Simon PUC-SP https://orcid.org/0000-0002-8398-3633

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.2216

Palavras-chave:

Padrões, Normalidade, Dignidade humana, Diversidade, Escola.

Resumo

O presente estudo objetiva fazer uma reflexão sobre o estabelecimento de padrões e o conceito de normalidade em relação aos seres humanos. Para tanto, trata do direito à igualdade e do direito à diferença enquanto tradutores da dignidade humana e demonstra que é diversidade e característica da humanidade e que, portanto, é preciso fomentar sua valorização e respeito. Por fim, destacamos a importância da escola na construção/desconstrução de paradigmas que desconsideram essa natureza humana.

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Biografia do Autor

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, PUC-SP

Doutora em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Possui mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino (2008). Professora de Direito Constitucional e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Araraquara. Coordenadora da Inciação Científica no Curso de Direito da Facudade de Araraquara. Orientadora na Pós-Graduação da ESA (Escola Superior de Advocacia) - Jaú. Advogada.
Andreia Garcia Martin Simon, PUC-SP

Doutoranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP (PUC/SP). Mestra em Direito, pela Instituição Toledo de Ensino em Bauru (ITE). Especialista em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de São José do Rio Preto/SP (2002). Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo - sob o n. 216.485. Atualmente cursa Especialização em Educação e Tecnologias pela UFSCar (Gestão e Docência em Educação a Distância). Tem experiência na área do Direito, dentre suas subaéreas possui conhecimentos e desenvolvimentos em: Direitos Humanos, Direito Constitucional e Inclusão Social de Minorias e Grupos Vulneráveis, em especial as pessoas com Deficiência. Tem experiência acadêmica-profissional em gestão de educação superior, tutoria em educação a distância e docência do ensino superior. Atualmente é Professora designada do Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG - Campus Frutal, e Professora do instituto Municipal de Educação Superior (FAFICA) de Catanduva/SP.

Referências

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. 5 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

ALVES, Rubem. A escola com que sempre sonhei sem imaginar que pudesse existir. Campinas: Papirus, 2001.

ARAUJO, Luiz Alberto David. Artigo 3 – Princípios Gerais. DIAS, Joelson; FERREIRA, Laíssa da Costa; GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira da (Org.). Novos Comentários à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos – SDH. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, 2014.

ARENDT, A condição humana. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2001.

BACKES, José Licínio. A negociação das identidades/ diferenças culturais no espaço escolar. São Leopoldo: UNISINOS, 2005. (Tese de doutorado).

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Reconhecimento e direito à diferença: teoria crítica, diversidade e a cultura dos direitos humanos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 104 p. 551 - 565 jan./dez. 2009.

BOBBIO, Norbeto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. In: Revista Brasileira de Educação, n 37, 2008.

CAVALCANTI, Ana Carolina Coutinho Ramalho. Artigo 8 – Conscientização. DIAS, Joelson; FERREIRA, Laíssa da Costa; GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira da (Org.). Novos Comentários à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos – SDH. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, 2014.

CURY, Augusto Jorge. A ditadura da beleza e a revolução das mulheres. Rio de Janeiro: Sextante, 2005.

DANIEL, Roberto Francisco. Ser pessoa: a base ontológica do direito. In: ARAUJO, Luiz Alberto David (Coord.). Efetivando direitos constitucionais. Bauru: EDITE, 2003.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 25. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da solidariedade. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

FREIRE, Paulo. Política e educação. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

GOMES, Lauro Ribeiro. Artigo 16 - Prevenção contra a exploração, a violência e o abuso. DIAS, Joelson; FERREIRA, Laíssa da Costa; GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira da (Org.). Novos Comentários à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos – SDH. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, 2014.

HALL, Stuart. Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Tradução Adelaide La Guardia Resende, Ana Carolina Escosleguy, Cláudia Àlvares, Francisco Rüdiger e Soyonara Amaral. Belo Horizonte: UFMG, 2003.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 2. ed. São Paulo: Moderna, 2006.

MUNHOZ, Antônio Carlos “Tuca”; PAULA, Ana Rita de; CAVALHEIRO, Andrea de Moraes. Artigo 20 - Mobilidade pessoal. DIAS, Joelson; FERREIRA, Laíssa da Costa; GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira da (Org.). Novos Comentários à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos – SDH. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, 2014.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. São Paulo: Editora 34, 1999.

PIOVESAN, Flavia. Igualdade, Diferença e Direitos Humanos: Perspectiva Global e Regional. SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (Coord.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes, Direito educacional: educação básica e federalismo. São Paulo: QuartierLatin, 2009.

SANTANA, Joaquim; ALMEIDA, Luiz Claudio. Artigo 10 – Direito à Vida. DIAS, Joelson; FERREIRA, Laíssa da Costa; GUGEL, Maria Aparecida; COSTA FILHO, Waldir Macieira da (Org.). Novos Comentários à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos – SDH. Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A construção multicultural da Igualdade e da Diferença. Oficina do CES. n. 135 - 1999: Publicação seriada do Centro de Estudos Sociais. Praça D. Dinis. Colégio São Jerónimo, Coimbra. Disponível em: http://www.ces.uc.pt/publicacoes/oficina/135/135.pdf. Acesso em: 05 abr. 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.

SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca. Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão. (Tese de Doutorado). PUC-SP, 2015.

TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1998.

VEIGA-NETO, Alfredo. Cultura, culturas e educação. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 23, p. 5-15, maio/jun./jul./ago., 2003.

WERNECK, Claudia. Manual sobre desenvolvimento inclusivo. Rio de Janeiro: WVA, 2005.

WERNECK, Claudia. Ninguém mais vai ser bonzinho na sociedade inclusiva. Rio de Janeiro: WVA, 2000.

WOLF, Naomi. O mito da beleza: como as imagens de beleza são usadas contra as mulheres. Rio de Janeiro: Rocco, 1992.