Método do caso como ferramenta de transformação da educação jurídica brasileira

Horácio Wanderlei Rodrigues, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Filipe Simão Cardoso

Resumo


Este trabalho tem por objetivo analisar o Método do Caso, inicialmente empregado na Universidade de Harvard, como instrumento didático à disposição da educação jurídica. A princípio são apresentadas críticas ao Método Expositivo que ainda costuma ser a principal maneira de ensinar nos cursos de Direito brasileiros. Na sequência é demonstrada a distinção entre o Método do Caso, que apresenta um viés didático, e o Estudo de Caso, utilizado com ferramenta de pesquisa científica. Posteriormente é apresentada a origem histórica do Método do Caso, bem como as suas vantagens e desvantagens em comparação com o sistema tradicional da aula expositiva, ressaltando também a pertinência dos métodos inovadores em países sem a tradição do Common Law, como o Brasil. Finalmente é demonstrada sua adequação ao cumprimento das exigências das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito.


Palavras-chave


Método do Caso; Educação Jurídica; Processo de Ensinagem; Metodologias Ativas; Diretrizes Curriculares

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Conselho Nacional de Educação (CNE). Câmara de Educação Superior (CES). Resolução CNE/CES n.º 5, de 17 de dezembro de 2018. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104251-rces007-18&category_slug=dezembro-2018-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 10 abr. 2020.

CESAR, Ana Maria Roux Valentini Coelho. Método do Estudo de Caso (Case Studies) ou Método do Caso (Teaching Cases)? Uma análise dos dois métodos no ensino e Pesquisa em Administração. 2011. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/311907/mod_resource/content/1/Leitura%20Complementar%20M%C3%A9todo%20do%20Caso.pdf. Acesso em: 4 abr. 2020.

DANTAS, San Tiago. A educação jurídica e a crise brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, Forense, n. 159, p. 449-458, 1955.

FGV. Christopher Langdell. Biografia. Disponível em: http://ead2.fgv.br/ls5/centro_rec/pag/biografias/biografias1/christopher_langdell.htm. Acesso em: 4 abr. 2020.

FGV EASP. Ensino Inovativo. 2015. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/ei/issue/view/3077. Acesso em: 4 abr. 2020.

GIL, Antônio Carlos. Elaboração de casos para o ensino da Administração. Contextus: Revista Contemporânea de Economia e Gestão, Fortaleza, v. 2, n. 2, p.06-17, dez. 2004. Disponível em: www.spell.org.br/documentos/download/21236. Acesso em 15 abr. 2020.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, Maria Tereza Fonseca, (Re)pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 3 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.

MENEZES, Maria Arlinda de Assis, Método do Caso e Estudo de Caso: uma abordagem epistemológica. Revista Justiça e Educação, v. 1, n. 1, jul./dez. 2012. Disponível em: https://www.cjf.jus.br/ojs2/index.php/JustEduc/article/viewFile/1683/1660. Acesso em: 4 abr. 2020.

RAMOS, Luciana de Oliveira; SCHORSCHER, Vivian Cristina, Método do Caso. In: GHIRARDI, José Garcez (Org.). Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate. São Paulo: Saraiva, 2009. cap. 4, p. 49-60.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Cursos de Direito no Brasil: Diretrizes curriculares e projeto pedagógico. 2. ed. Florianópolis, SC: Habitus, 2020.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Pensando o ensino do Direito no Século XXI: diretrizes curriculares, projeto pedagógico e outras questões pertinentes. Florianópolis, SC: Fundação Boiteux, 2005.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1993.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico: saber e poder. São Paulo: Acadêmica, 1988.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei (org.). Educação Jurídica no Século XXI: novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito – limites e possibilidades. 2. ed. Florianópolis, SC: Habitus, 2020.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de (org.). Educação Jurídica: temas contemporâneos. 3. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014. p. 255-278. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/99622. Acesso em 10 abr. 2020.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; BORGES, Marcus Vinícius Motter. O Método do Caso na Educação Jurídica: a elaboração e aplicação de casos no processo de ensino aprendizagem em Cursos de Direito. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, UERJ, v. 9, n. 3, 2016. p. 1363-1388. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/19979. Acesso em: 4 abr. 2020.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei; GOLINHAKI, Jeciane. Educação Jurídica Ativa: caminhos para a docência na Era Digital. Florianópolis, SC: Habitus, 2020.

RODRIGUES JUNIOR, Otávio Luiz. Como se produz um jurista? O modelo norte-americano (Parte 22). Consultor Jurídico, Direito Comparado, 22 jun. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jul-22/direito-comparado-produz-jurista-modelo-norte-americano-parte-22. Acesso em 4 abr. 2020.

SEBASTIANY, Giana Diesel; BASTOS, Marília Dornelles. Curso de Medicina da UNISC: a aprendizagem baseada em problemas (ABP). Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011.

YIN, Rober K. Estudo de Caso: Planejamento e Métodos. 2 ed. Porto Alegre: Bookman, 2001.

ZITSCHER, Harriet Christiane. Metodologia do ensino jurídico com casos: teoria e prática. Belo Horizonte, MG: Del Rey, 1999.




DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4050

Apontamentos

  • Não há apontamentos.