Método do caso como ferramenta de transformação da educação jurídica brasileira

Horácio Wanderlei Rodrigues; Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior; Filipe Simão Cardoso

doi:10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4050

Autores

Horácio Wanderlei Rodrigues Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM http://orcid.org/0000-0003-2887-5733
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior UNIVEM
Filipe Simão Cardoso UNIVEM

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4050

Palavras-chave:

Método do Caso, Educação Jurídica, Processo de Ensinagem, Metodologias Ativas, Diretrizes Curriculares

Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar o Método do Caso, inicialmente empregado na Universidade de Harvard, como instrumento didático à disposição da educação jurídica. A princípio são apresentadas críticas ao Método Expositivo que ainda costuma ser a principal maneira de ensinar nos cursos de Direito brasileiros. Na sequência é demonstrada a distinção entre o Método do Caso, que apresenta um viés didático, e o Estudo de Caso, utilizado com ferramenta de pesquisa científica. Posteriormente é apresentada a origem histórica do Método do Caso, bem como as suas vantagens e desvantagens em comparação com o sistema tradicional da aula expositiva, ressaltando também a pertinência dos métodos inovadores em países sem a tradição do Common Law, como o Brasil. Finalmente é demonstrada sua adequação ao cumprimento das exigências das Novas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito.

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Biografia do Autor

Horácio Wanderlei Rodrigues, Centro Universitário Eurípides de Marília, UNIVEM

Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) e Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Realizou Estágios de Pós-Doutorado em Filosofia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Atualmente é Professor Permanente e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) e Professor Convidado do PPGD do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Na UFSC foi Professor Titular de Teoria do Processo do Departamento de Direito e Professor Permanente do PPGD, de 1991 a 2016, tendo ocupado a Chefe do Departamento de Direito e Coordenado do Curso de Graduação e o Mestrado Profissional em Direito. É membro do Instituto Iberomericano de Derecho Procesal (IIDP) e sócio fundador do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) e da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi). Publicou diversos livros e mais de uma centena de artigos em coletâneas e revistas especializadas, principalmente sobre Ensino e Pesquisa em Direito, Direito Educacional, Direitos Humanos, Teoria do Processo e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1611197174483443
Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, UNIVEM

Doutor em Direito (Filosofia do Direito e da Política) e Mestre em Direito (Instituições Jurídico-Políticas) pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Filipe Simão Cardoso, UNIVEM

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM).

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