Vol. 17 Núm. 1 (2021): RBD. Jan-Abr/2021

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Eduarda Perini

Editora Executiva

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1
Publicado: 21-05-2021

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

  • Ponderando direitos e interesses: objeções à tese da assimetria de Frederick Schauer

    Matthias Klatt
    e4495
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4495

  • El derecho de propiedad y su “función social” en el ordenamiento jurídico italiano y en el europeo

    Angelo Viglianisi Ferraro
    e4576
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4576

Artigos

  • Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

    Fernando Leal
    e4456
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4456

  • Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível

    Vladimir de Passos Freitas, Lucas Bossoni Saikali
    e3620
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.3620

  • Processo coletivo sancionador anticorrupção

    Thadeu Augimeri de Goes Lima
    e3508
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.3508

  • A possibilidade de convenção processual referente à prova independente da homologação judicial

    Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Adriano César Oliveira Nóbrega
    e2699
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.2699

  • Método do caso como ferramenta de transformação da educação jurídica brasileira

    Horácio Wanderlei Rodrigues, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Filipe Simão Cardoso
    e4050
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4050

  • A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

    Adriana Martins Silva, Marcos Alves da Silva, Gonçalo S. de Melo Bandeira
    e4460
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.4460

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

  • Igualdade e diferença: reflexões sobre padrões que desconstroem a diversidade

    Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla, Andreia Garcia Martin Simon
    e2216
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.2216

  • Os disagreements da reforma trabalhista no Brasil: uma filtragem constitucional da Lei nº 13.467/2017

    Nivea Maria Santos Souto Maior, Francisco de Assis Barbosa Júnior
    e3632
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2021.v17i1.3632