v. 10 n. 1 (2014): Revista Brasileira de Direito - Jun/14

Editores

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Prof. Dr. Sérgio Aquino

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2014.v10i1
Publicado: 18-12-2014

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

  • Prostituição, exploração sexual infantil e uma decisão do superior tribunal de justiça

    João Carlos da Cunha Moura
    48-58
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p48-58

  • Instrumentos de fomento a denúncias relacionadas à corrupção

    Glauco Costa Leite
    59-67
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p59-67

  • Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica

    Márcio Lima Benício
    68-77
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p68-77

Ética, Cidadania e Sustentabilidade