Vol. 10 No. 1 (2014): Revista Brasileira de Direito - Jun/14

Editores

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Prof. Dr. Sérgio Aquino

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2014.v10i1

Published: 2014-12-18

Fundamental Rights, Constitutional Jurisdiction and Democracy

O garantismo e o acesso a informação

Jorge Stoeberl, Rodrigo Fernando Novelli

7-14
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p7-14
O discurso do ódio racial como limitação à liberdade de expressão no Brasil: o caso das bandas White Power

Tailine Hijaz

15-32
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p15-32
Fundamental rights and migration of judicial models in the conditionality of investment treaties and transnational public policies. The cambodian case

Jacopo Paffarini

33-47
- PDF (Portuguese)
- HTML
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p33-47

Studies on legal theory and dogmatics in the 21st century

Prostituição, exploração sexual infantil e uma decisão do superior tribunal de justiça

João Carlos da Cunha Moura

48-58
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p48-58
Instrumentos de fomento a denúncias relacionadas à corrupção

Glauco Costa Leite

59-67
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p59-67
Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica

Márcio Lima Benício

68-77
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p68-77

Ethics, Citizenship and Sustainability

Direito ambiental planetário e transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta

Elaine Goncalves Weiss de Souza, Eliana Maria de Senna do Nascimento

78-94
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p78-94
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água

Vivian Bittencourt, Diego Emmanoel Serafim Pereira

95-105
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p95-105
Política nacional de resíduos sólidos, coleta seletiva e seus atores - o caso do Distrito Federal

Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira

106-115
- PDF (Portuguese)
- HTML (Portuguese)
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p106-115