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O discurso do ódio racial como limitação à liberdade de expressão no Brasil: o caso das bandas White Power
Resumo
Este estudo pretende analisar se o discurso do ódio racial, no caso das bandas White Power – bandas ainda atuantes, e que cantam ideais de superioridade racial branca e de estigmatização a negros, judeus e nordestinos, etc. –, constitui uma limitação à liberdade de expressão no País, e se, portanto, deve ser restringido. Para a execução da tarefa que se propõe, primeiro se estuda o estatuto jurídico da liberdade de expressão no Brasil. Na sequência, procura-se examinar se o discurso do ódio racial, no específico caso das bandas White Power, apresenta-se como uma limitação à liberdade de expressão, em face do ordenamento jurídico constitucional pátrio vigente. O método de abordagem utilizado é o dedutivo. A pesquisa é qualitativa, técnico-bibliográfica e prescritiva, com o emprego de livros, artigos científicos, dissertações, teses pertinentes, jurisprudência e legislação.
Referências
Revista Brasileira de Direito
ALMEIDA, Alexandre de. Skinheads: os “mitos ordenadores” do Poder Branco paulista. 2004. 112 p. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 15 set. 2012.
ALMEIDA, Alexandre de. A locomotiva Skinhead: a relação entre música e memória na construção da identidade de uma organização White Power paulista. In: Anais do I Seminário Internacional História do Tempo Presente da UDESC, 2011, Florianópolis. Disponível em: . Acesso em: 18 set. 2012.
ANDRADE, Regis de Castro. Kant: A liberdade, o indivíduo e a república. In: WEFFORT, Francisco C. (Org.) Os Clássicos da Política. 11ª edição. São Paulo: Ática, 2008, vol. 2.
BARENDT, Eric. Freedom of speech. New York: Oxford University Press, 2007.
BARROSO, Luis Roberto. Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988. In: BARROSO, Luis Roberto (Org.). Temas de direito constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
BARROSO, Luis Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucio¬nal contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte, Fórum, 2012.
BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 3ª edição. São Paulo: Saraiva, 2004. Vol. 2.
BINENBOJM, Gustavo. Meios de comunicação de massa, pluralismo e democracia deliberativa. As liberdades de expressão e de imprensa nos Estados Unidos e no Brasil. In: Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico, n. 5, fev/abr 2006, Salvador. Disponível em: . Acesso em 01 jul. 2013.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 1992.
BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política. Tradução de Daniela Beccacia Versiani. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2000.
BOBBIO, Norberto. Elogio da serenidade – e outros escritos morais. Tradução de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: UNESP, 2002.
BONAVIDES, Paulo. Teoria constitucional da democracia participativa. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRACHT, Alessandro. O nacionalismo dos skinheads brasileiros. In: Sæculum – Revista de História da UFPB. João Pessoa, v. 12, jan-jun/2005, pp. 95-111. Disponível em: . Acesso em: 19 set. 2012.
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil, 05 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2013.
BRIGADA NS. Peste negra. In: BRIGADA NS. O retorno da velha ordem. Brasil: Divisão 18, 1998-a.
BRIGADA NS. Peste negra. Migração. In: BRIGADA NS. O retorno da velha ordem. Brasil: Divisão 18, 1998-b.
BRIGADA NS. Peste negra. Sábios de Sião. In: BRIGADA NS. O retorno da velha ordem. Brasil: Divisão 18, 1998-c.
BRUGGER, Winfried. Proibição ou Proteção do Discurso de Ódio? Algumas observações sobre o direito alemão e americano. In: Direito Público. Brasília, n. 15, jan./mar. 2007. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2013.
CONSTANT, Benjamin. De La Liberté cliez les Modernes. Le Livre de Poche, Collection Pluriel: Paris, 1980. Disponível em: . Acesso em: 02 jul. 2013.
CORTE, Ugo; EDWARDS, Bob. White Power Music and the Mobilization of Racist Social Movements. In: Music and Arts in Action, v. 1, n. 1, 2008, pp. 4-20. Disponível em: . Acesso em: 28 out. 2012.
COSTA, Márcia Regina da. Os carecas do subúrbio: caminhos de um nomadismo moderno. São Paulo: Musa, 2000.
DAHL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Universidade de Brasília, 2001.
FISS, Owen M. A ironia da liberdade de expressão. Estado, regulação e diversidade na esfera pública. Tradução de Gustavo Binenbojm e Caio Mário da Silva Pereira Neto. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
FRANÇA, Carlos Eduardo. Algumas histórias dos grupos de skinheads no Brasil: as múltiplas percepções, representações e ressignificações das formações identitárias dos “carecas do Brasil” e do Poder Branco Paulista. In: Revista do Laboratório de Estudos da Violência e Segurança da UNESP. Marília, v. 5, n. 5, maio/2010, pp. 89-97. ISSN 1983-2192. Disponível em: . Acesso em: 03 out. 2012.
GARCIA, Maria. Desobediência civil: direito fundamental. 2ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
GRAY, John. A anatomia de Gray: melhores ensaios. Tradução de José Gradel. Rio de Janeiro/São Paulo: Editora Record, 2011.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo. Abril Cultural, 1974.
LOCKE, John. Carta acerca da tolerância; Segundo tratado sobre o governo; Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
LÉVI-STRAUSS, Claude. A noção de estrutura em etnologia; Raça e história; Totemismo hoje. 2ª edição. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
LÖÖW, Heléne. White Noise music: an international affair. In: 1st World Conference on Music and Censorship, 1998. Disponível em: . Acesso em: 01 nov. 2012.
MACHADO, Jónatas. Liberdade de expressão. Dimensões constitucionais da esfera pública no sistema social. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2002.
MAITRA, Ishani; MCGOWAN, Mary Kate. Speech and Harm: Controversies Over Free Speech. Inglaterra: Oxford Scholarship, 2012. Disponível em: . Acesso em: 04 jul. 2013.
MARSHALL, George. Espírito de 69: a Bíblia do Skinhead. Tradução de Glauco Mattoso. São Paulo: Trama Editorial, 1993.
MARTINS NETO, João dos Passos. Fundamentos da liberdade de expressão. Florianópolis: Insular, 2008.
MEIRA, Miguel Salgueiro. Os limites à liberdade de expressão nos discursos de incitamento ao ódio. In: Verbo Jurídico, fev. 2011. Disponível em: . Acesso em: 20 jun. 2013.
MEIKLEJOHN, Alexander. Free Speech and Its Relation to Self-Government. In: Political Freedom. Westport: reenwood Press, 1960.
MEYER-PFLUG, Samantha Ribeiro. Liberdade de expressão e discurso do ódio. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
MILL, John Stuart. Sobre a liberdade. Tradução de Alberto da Rocha Barros. Rio de Janeiro: Vozes, 1992.
MONCAU, Luiz Fernando Marrey. Liberdade de expressão e direito autoral: Mapeando um Conflito Ressignificado pela Tecnologia. (Dissertação de Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Rio de Janeiro, 2011.
OLIVEIRA JÚNIOR, Juarez Monteiro. Tolerância com os intolerantes? Breves linhas acerca do discurso do ódio. 2004. Disponível em: . Acesso em: 01 jul. 2013.
PEREIRA, Eduardo Diniz Alves. Liberdade de expressão e discursos ofensivos no Brasil e nos Estados Unidos. In: Departamento de Direito da PUC-Rio, PIBIC-2010. Disponível em: . Acesso em: 05 mar. 2013.
R.A.C. Músicas e Entrevistas. Disponível em: . Acesso em 03 nov. 2012.
RIBEIRO, Raisa Duarte da Silva. O discurso de incitamento ao ódio e a negação do holocausto: restrições à liberdade de expressão? In: IUS GENTIUM CONIMBRIGAE. Disponível em: . Acesso em: 03 jul. 2013.
RIO GRANDE DO SUL. Tribunal de Justiça. Apelação Crime nº 70012571659, Quinta Câmara Criminal, Relator: Genacéia da Silva Alberton, Julgado em 07/06/2006.
RUEIROS. Cabeça oca. In: RUEIROS. Espírito 69. Brasil: independente, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 6ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
SARMENTO, Daniel. A liberdade de expressão e o problema do “Hate Speech”. In: Daniel Sarmento, blog do autor, 2006. Disponível em: . Acesso em: 30 maio 2013.
STUKA. São Paulo. In: STUKA. Das cinzas à vitória. Brasil: independente, 2008-a.
STUKA. São Paulo. Ruído branco. In: STUKA. Das cinzas à vitória. Brasil: independente, 2008-b.
STUKA. São Paulo. Kipás irão para o ar. In: STUKA. Revolurock 88. Brasil: independente, 1988.
SUSTEIN, Cass. Democracy and the Problem of Free Speech. New York: The Free Press, 1995.
UNITED STATES OF AMERICA. Shenck v. United States. 249 U.S. 47. (1919). Disponível em: . Acesso em: 30 jun. 2013.
VIROSE TROPICAL. ABC Records. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2012.
YOUTUBE. Peste Negra. Brigada NS, 1998. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2012-a.
YOUTUBE. Migração. Brigada NS, 1998. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2012-b.
YOUTUBE. São Paulo. Stuka, 2008. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2012-c.
YOUTUBE. Ruído Branco. Stuka, 2008. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2012-d.
YOUTUBE. Região Sul Livre. Corrosão, 2001. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2012-e.
YOUTUBE. Sionismo Nunca Mais. Zurzir, 2005. Disponível em: . Acesso em: 03 nov. 2012-f.
YOUTUBE. Sábios de Sião. Brigada NS, 1998. Disponível em: . Acesso em 03 nov. 2012-g.
YOUTUBE. Kipás irão para o ar. Stuka, 1988. Disponível em: . Acesso em: 04 nov. 2012-h.
ZURZIR. Sionismo nunca mais. In: ZURZIR. Battle Voice. Brasil: White Pride Records, 2005.
DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v10n1p15-32
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