v. 10 n. 1 (2014): Revista Brasileira de Direito - Jun/14

Editores

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Prof. Dr. Sérgio Aquino

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2014.v10i1

Publicado: 18-12-2014

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

O garantismo e o acesso a informação

Jorge Stoeberl, Rodrigo Fernando Novelli

7-14
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O discurso do ódio racial como limitação à liberdade de expressão no Brasil: o caso das bandas White Power

Tailine Hijaz

15-32
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Fundamental rights and migration of judicial models in the conditionality of investment treaties and transnational public policies. The cambodian case

Jacopo Paffarini

33-47
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Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

Prostituição, exploração sexual infantil e uma decisão do superior tribunal de justiça

João Carlos da Cunha Moura

48-58
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Instrumentos de fomento a denúncias relacionadas à corrupção

Glauco Costa Leite

59-67
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Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica

Márcio Lima Benício

68-77
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Ética, Cidadania e Sustentabilidade

Direito ambiental planetário e transnacionalidade: uma possibilidade de correção da deterioração do planeta

Elaine Goncalves Weiss de Souza, Eliana Maria de Senna do Nascimento

78-94
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A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água

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95-105
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Política nacional de resíduos sólidos, coleta seletiva e seus atores - o caso do Distrito Federal

Carolina Flávia Freitas de Alvarenga Nogueira

106-115
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