v. 15, n. 3 (2019)

RBD. Set-Dez/2019

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2019.v15i3

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

Sumário

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

A pretensão de correção e a limitação moral sobre o direito: uma crítica a tese da separação
Alejandro Nava Tovar
PDF (English)
5-22
Perspectiva brasileira e japonesa de Dano Ambiental
Grace Ladeira Garbaccio, Jeferson Dytz Marin, Tadashi Otsuka
PDF (English)
111-134
Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos
Juan Fernando Tomaz Durán Alba, Fernando Gustavo Knoerr, Horácio Monteschio
PDF
222-238

Artigos

Globalização, direito constitucional comparado e constitucionalismo liberal contemporâneo: visões sobre os impactos da mundialização das relações sociais e econômicas no constitucionalismo
Flávio Pansieri, Ilton Norberto Robl Filho
PDF
23-37
A sustentabilidade por meio do planejamento urbano
Zenildo Bodnar, Alexandre dos Santos Priess, Patrícia Nunes Lima Bianchi
PDF
38-57
Dos aspectos controvertidos do registro civil de pais e mães transgêneros à luz do provimento nº 73 do CNJ e dos direitos da personalidade
Juliana Rizzo da Rocha Loures Versan, Valéria Silva Galdino Cardin
PDF
58-78
O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana
Ivan Dias da Mota, Lucimara Plaza Tena, Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr
PDF
79-110
O estigma dos não alfabetizados e a democracia brasileira: a inelebigibilidade dos “excluídos de dentro”
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Thaís Araújo Dias
PDF
135-157
Sociedade da Informação, Cyberlaw e o conceito kantiano de autonomia na dogmática constitucional brasileira
Robison Tramontina, Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
PDF
158-179
Regulação jurídica das novas tecnologias no Direito Administrativo brasileiro: impactos causados por Uber, WhatsApp, Netflix e seus similares
Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria
PDF
180-203
“Você não tem o controle”: a Lei Complementar 157/2016 e a Netflix no Brasil
Diego Santos Vieira de Jesus, Daniel Kamlot, Henrique de Oliveira Santos Vieira de Jesus
PDF
204-221
Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça
Carlos André Maciel Pinheiro Pereira, José Orlando Ribeiro Rosário
PDF
239-256