Edição | Título | |
v. 12, n. 2 (2016): Revista Brasileira de Direito. Jul-Dez/2016 | Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: strengthening the protection of human rights | Resumo PDF HTML |
Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab | ||
v. 13, n. 3 (2017): Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017 | O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority | Resumo PDF HTML |
Bruno Meneses Lorenzetto, Clèmerson Merlin Clève | ||
v. 16, n. 2 (2020): RBD. Mai-Ago/2020 | A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos | Resumo PDF |
Andre Karam Trindade, Angela Araujo da Silveira Espíndola, Diego Costa Almeida | ||
v. 14, n. 3 (2018): Revista Brasileira de Direito. Set-Dez/2018 | A legitimidade do controle de constitucionalidade pelo Senado Federal a partir de sua origem francesa | Resumo PDF HTML |
Mário Lúcio Garcez Calil, Luís Henrique Barbante Franzé | ||
0 a 0 de 4 itens |
Dicas para pesquisa:
- O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
- Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
- São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
- Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
- Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
- Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
- Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
- Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"