v. 12, n. 2 (2016)

Revista Brasileira de Direito. Jul-Dez/2016

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v12n2

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Felipe de Ivanoff

Editor Executivo

Sumário

Ética, Cidadania e Sustentabilidade

The deficiencies of the emergency action planning for dams in Brazil / As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil (texto conta com a versão em português no link PDF)
José Adércio Leite Sampaio
PDF (English) PDF HTML (English) HTML
7-17
“This is not my fatherland” Female Genital Mutilation/Cutting in the context of migration: narratives of Nigerian women asylum seekers / “Esta não é a minha pátria”. Mutilação/Corte Genital Feminino no contexto da migração: narrativas de mulheres nigerianas em busca de asilo
Annagrazia Faraca
PDF (English) HTML (English)
18-38
Brasil e China duas economias complementares: interesses nacionais entre a cooperação e os conflitos comerciais na OMC / The impacts of China`s entry into the multilateral trading system into Brazil`s trade defence policy
Wilson de Jesus Beserra de Almeida, Jéssica Lara Garcia
PDF HTML
39-58
A epistemologia interdisciplinar da sustentabilidade: por uma ecologia integral para a sustentação da casa comum / The interdisciplinary epistemology of sustainability: for an integral ecology for the support of the common house
Zenildo Bodnar, Vladimir Passos de Freitas, Kaira Cristina Silva
PDF HTML
59-70
A Interdependência Complexa e a Questão dos Direitos Humanos no Contexto das Relações Internacionais/Complex Interdependence and the Human Rights Question in the Context of International Relations
Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Priscilla Camargo Santos
PDF HTML
71-81

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: strengthening the protection of human rights
Ana Maria D´Ávila Lopes, Isabelle Maria Campos Vasconcelos Chehab
PDF HTML
82-94
Direitos fundamentais, educação indígena e identidade emancipatória: reflexões acerca de ações afirmativas no Brasil/ Fundamental rights, indigenous education and emancipatory identity: reflections about affirmative action in Brazil
Thaís Janaina Wenczenovicz, Narciso Leandro Xavier Baez
PDF HTML
95-107
The legal development of the notion of human dignity in the constitutional jurisprudence/ O desenvolvimento legal da noção de dignidade humana na jurisprudência constitucional
Marcio Ricardo Staffen, Mher Arshakyan
PDF (English) HTML (English)
108-126
Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory / A expansão dos direitos fundamentais e a contribuição teórica de Robert Alexy
Fausto Santos de Morais, Lucas Zolet
PDF (English) HTML (English)
127-136
A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human dignity in theory of fundamental rights of Robert Alexy: an analysis of its character or absolute on the legal and constitutional order
Elisângela Padilha, Carla Bertoncini
PDF HTML
137-145
A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade/Deliberation as a condition for application of the principle of proportionality
Júlio Aguiar de Oliveira
PDF HTML
146-153

Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

Nature as “grundnorm” of global constitutionalism: contributions from the global south/ La naturaleza como grundnorm del constitucionalismo global: contribuciones desde el sur global
Michele Carducci, Lidia Patricia Castillo Amaya
PDF (English) HTML (English)
154-165
A Teoria dos bens jurídico-penais e o Direito Penal Moderno: uma releitura a partir dos Direitos humanos / The criminal legal interests theory and the modern Criminal Law: a review through Human Rights
Érica Babini Lapa do Amaral Machado
PDF HTML
166-179
Apreciação crítica da noção de valor na teoria tridimensional do direito de Miguel Reale / Critical appreciation of the value`s notion in Miguel Reale`s three-dimensional theory of law
Luana Paixão Dantas do Rosário, Carlos Roberto Guimarães, Iago Moura-Melo, Ricardo Afonso-Rocha
PDF HTML
180-192
Deficiências democráticas no CONFAZ / Democratic déficit at CONFAZ (Brazilian National Finance Policy Council)
José Levi Mello do Amaral Jr., Ariane Guimaraes
PDF HTML
193-206
Justiça de transição e os fins da pena / Transitional justice and aims of punishment
Carlos Eduardo Adriano Japiassu, Artur de Brito Gueiros Souza
PDF HTML
207-222