v. 16, n. 2 (2020)

RBD. Mai-Ago/2020

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

Sumário

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

L’accertamento dei tributi doganali: nuovi criteri di selezione dei controlli, confronti e tendenze evolutive
Fabio Saponaro
PDF
1-46
O princípio constitucional da proporcionalidade no direito estrangeiro e russo: uma análise teórica e prática
Mikhail Semyakin, Vladimir Bublik, Mikhail Semyakin, Anna Gubareva, Natalia Kovalenko, Evgeny Kovalenko
PDF (English)
1-21
Visão panorâmica do terrorismo e do direito internacional: a definição de terrorismo internacional
Nicolas Carrillo-Santarelli, Oscar Orlando Casallas Mendez
PDF (Español (España))
1-22

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Democracia Ameaçada e a Reconstrução da Justificação Pública
Karol Ryszkowski, Neuro José Zambam
PDF (English)
1-16
El marco jurídico de las startups: un abordaje desde la función social y solidaria de la empresa en el derecho brasileño
Mariana Ribeiro Santiago, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Marcelo Amorín
PDF (Español (España))
1-20

Artigos

O serviço postal enquanto serviço público e as agências franqueadas dos Correios
Mateus Bertoncini, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Tiago Fogaça Rodrigues
PDF
1-21
Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos
Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
PDF
1-19
Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial
Rogério Luiz Nery da Silva, Daiane Garcia Masson
PDF
1-25
A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória
Alexandre Sanson, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira
PDF
1-18
A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos
Andre Karam Trindade, Angela Araujo da Silveira Espíndola, Diego Costa Almeida
PDF
1-20
Da crítica à criatividade: reflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira
Carolina Costa Ferreira, Erica Babini Lapa do Amaral Machado
PDF
1-22
Bem-Estar Social e o Conceito de Eficiência
Ivo Teixeira Gico Junior
PDF
1-43