v. 16 n. 2 (2020): RBD. Mai-Ago/2020

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2
Publicado: 23-11-2020

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

  • Democracia Ameaçada e a Reconstrução da Justificação Pública

    Karol Ryszkowski, Neuro José Zambam
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4144

  • El marco jurídico de las startups: un abordaje desde la función social y solidaria de la empresa en el derecho brasileño

    Mariana Ribeiro Santiago, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Marcelo Amorín
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3930

Artigos

  • O serviço postal enquanto serviço público e as agências franqueadas dos Correios

    Mateus Bertoncini, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Tiago Fogaça Rodrigues
    1-21
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4142

  • Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

    Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Fernanda Corrêa Pavesi Lara
    1-19
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3852

  • Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial

    Rogério Luiz Nery da Silva, Daiane Garcia Masson
    1-25
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4353

  • A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

    Alexandre Sanson, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira
    1-18
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4234

  • A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos

    Andre Karam Trindade, Angela Araujo da Silveira Espíndola, Diego Costa Almeida
    1-20
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4241

  • Da crítica à criatividade: reflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira

    Carolina Costa Ferreira, Erica Babini Lapa do Amaral Machado
    1-22
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3872

  • Bem-Estar Social e o Conceito de Eficiência

    Ivo Teixeira Gico Junior
    1-43
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3581