A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

Alexandre Sanson; Felipe Chiarello de Souza Pinto; Michelle Asato Junqueira

doi:10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4234

Autores

Alexandre Sanson Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP. https://orcid.org/0000-0002-3932-207X
Felipe Chiarello de Souza Pinto Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.
Michelle Asato Junqueira Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP. https://orcid.org/0000-0003-2848-6754

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4234

Palavras-chave:

Equador, Grupos vulneráveis, Diálogo intercultural

Resumo

Incluído no movimento do “novo constitucionalismo latino-americano”, o cenário jurídico-normativo do Equador aponta para a tentativa da interação entre os movimentos indígenas e as instituições políticas daquele país desde a Constituição de 2008. Contudo, o diálogo intercultural ainda não se apresenta efetivo, ensejando críticas profundas quanto ao tratamento conferido às populações vulneráveis, nos termos já analisados, inclusive, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O método de análise é o indutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica documental e de estudos de caso.

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Biografia do Autor

Alexandre Sanson, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.

Doutor e pós-doutoramento em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária.
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.

Possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, membro da Academia Mackenzista de Letras , Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Membro Pesquisador 2 do CNPq.
Michelle Asato Junqueira, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.

Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior. Coordenadora de Pesquisa e TCC da Faculdade de Direito da UPM. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

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