A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4234

Keywords:

Ecuador, Vulnerable groups, Intercultural dialogue

Abstract

Included in the “New Latin American Constitutionalism” movement, the juridical-normative perspective of Ecuador scenario indicates for an attempt of interaction between indigenous movements and political institutions of that country since the Constitution of 2008. However, the intercultural dialogue is not effective yet, which provokes a range of deep criticism about the formal treatement of vulnerable people in the terms analyzed, for example, by Inter-American Court of Human Rights. The methodology of analyze is inductive, with a bibliografic research and studies of cases.

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Author Biographies

  • Alexandre Sanson, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.

    Doutor e pós-doutoramento em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Constitucional pelo Centro de Extensão Universitária.

  • Felipe Chiarello de Souza Pinto, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.

    Possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi Diretor da Faculdade de Direito e atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, membro da Academia Mackenzista de Letras , Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos da Área de Direito da CAPES-MEC e Membro Pesquisador 2 do CNPq.

  • Michelle Asato Junqueira, Universidade Presbiteriana Mackenzie. São Paulo, SP.

    Doutora e Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Especialista em Direito Constitucional com extensão em Didática do Ensino Superior. Coordenadora de Pesquisa e TCC da Faculdade de Direito da UPM. Professora dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

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Published

2020-11-23

How to Cite

SANSON, Alexandre; CHIARELLO DE SOUZA PINTO, Felipe; ASATO JUNQUEIRA, Michelle. A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 16, n. 2, p. 1–18, 2020. DOI: 10.18256/2238-0604.2020.v16i2.4234. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/4234. Acesso em: 8 sep. 2025.