El marco jurídico de las startups: un abordaje desde la función social y solidaria de la empresa en el derecho brasileño

Mariana Ribeiro Santiago, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Marcelo Amorín

Resumo


El presente artículo tiene por finalidad analizar el marco jurídico de las startups, en un abordaje de la función social y solidaria de la empresa a partir de los enunciados normativos del Derecho Brasileño al respecto. La investigación analiza la legalidad de las startups, la responsabilidad de las mismas a luz del derecho brasileño y su tipificación y regulación, compulsando si las mismas son suficientes para amparar este nuevo modelo de empresa. Encuentra justificación el estudio en la relevancia contemporánea del tema, en efecto, con la vertiente del emprendedurismo y la innovación, las  startups se han presentado en Brasil como un nuevo fenómeno empresarial de importancia. A estos efectos utilizaremos el método de abordaje hipotético-deductivo, sumado a la búsqueda bibliográfica en la dogmática. Se concluye que las startups son emprendimentos innovadores, que se ubican ante las transformaciones económicas y sociales, cumpliendo una función  social y  solidaria como empresas.


Palavras-chave


Startups; Función social y solidaria; Juridicidad

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DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3930

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