The juridicity of startups: an approach to the social and solidary function of the company in brazilian law

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3930

Keywords:

Startups, Social and Solidarity Function, Juridicality

Abstract

The purpose of this article is to consider the legality of startups in an approach to the social and solidarity function of the company. In this sense, the research analyzes the legality of startups, the social responsibility and solidarity of the same and its legal nature implemented in the country order, verifying if this framework is sufficient to support the new business model. The study is justified because of the relevance and contemporaneity of the theme, since with the entrepreneurship and innovation aspect the startups become a new relevant business phenomenon in the country. Therefore, we will use the hypothetical-deductive approach method, added to the bibliographic research method. It is concluded that startups are innovative enterprises, which are based on economic and social transformations, fulfilling their social and solidarity function as a company.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - UNIMAR. Marília, SP.
    Universidade de Marília - UNIMAR. Marília, SP.
  • Elaine Cristina Sotelo Fachini, Universidade de Marília - UNIMAR. Marília, SP.
    Universidade de Marília - UNIMAR. Marília, SP.
  • Marcelo Amorín, Universidad de la República Uruguay UDELAR. Montevideo.
    Doctor en Derecho y Ciencias Sociales por la  Universidad de la República Uruguay UDELAR, Montevideo, Master en Derecho de la Empresa por la Universidad de Montevideo UM, Profesor encargado de curso – Teoría General del Contrato, Responsabilidad Civil, Contratos Especiales y Derecho Cooperativo- en la Facultad de Derecho de la UDELAR

References

AMORIN, Marcelo. Abuso de Posición Dominante e Imposición Vertical de Precios. In Derecho Privado, Responsabilidad y Consumo. José Luis Perez-Serrabona (Dir.), F. Javier Pérez-Serrabona (Coord.). Ed. Aranzadi, Pamplona, 2018, p. 187-201.

BLANK, Steve; DORF, Bob. Startup manual do empreendedor: O guia passo a passo para construir uma grande empresa. Rio de Janeiro: Alta books, 2014.

BIELSCHOWSKY, Ricardo. Estratégia de desenvolvimento e as três frentes de expansão no Brasil: um desenho conceitual. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 2013.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 05 jul. 2019.

BRASIL. Código Civil - Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm. Acesso em: 05 jul. 2019.

BRASIL. Lei das Sociedades Anônimas - Lei n° 6.404 de 15 de dezembro de 1976. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6404compilada.htm. Acesso em: 05 jul. 2019.

BRASIL. Lei Complementar - Lei n° 155 de 27 de outubro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp155.htm. Acesso em: 05 jul. 2019

BRIZ, Jaime Santos. La contratación privada: sus problemas en el tráfico moderno. Madrid: Montecorvo, 1966.

CARDOSO, Aleilton da Silva. Princípio da solidaridade: o paradigma ético do direito contemporâneo. Ixtlan. São Paulo, 2013.

CECCONELLO, Antônio Renato; AJZENTAL, Alberto. A construção do plano de negócios: percurso metodológico para: caracterização da oportunidade, estruturação do projeto conceptual, compreensão do contexto, definição do negócio, desenvolvimento da estratégia, dimensionamento das operações, projeção de resultados, análise de viabilidade. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

CHEMERIS, Ivan Ramon. A Função Social da Propriedade. São Leopoldo/RS: Unisinos, 2002.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito de empresa. v. 1. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

CORREA, Cristiane. Sonho grande: como Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Beto Sicupira revolucionaram o capitalismo brasileiro e conquistaram o mundo. Rio de Janeiro: Primeira Pessoa, 2013.

DINIZ, Marcio Augusto de Vasconcelos. Estado social e o princípio da solidaridade. Revista Nomos. Fortaleza/CE, v. 26, p. 171-185, jan./jun. 2007. Disponível em: http://www.periodicos.ufc.br/nomos/article/view/20117/30750. Acesso em: 02 jul. 2019.

DORNELAS, José Carlos Assis. Criação de novos negócios: empreendedorismo para o século 21. São Paulo: Elsevier, 2010.

ELKINGTON, John. Sustentabilidade: canibais com garfo e faca. São Paulo: M. Books, 2011.

FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2013.

FILHO, Calixto Salomão. Função social do contrato: primeiras anotações. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. Ano XLII, n. 132. Rio de Janeiro: Malheiros, 2003.

FISCHER, Rosa Maria. O desafio da colaboração: práticas de responsabilidade social entre empresas e o terceiro setor. São Paulo: Gente, 2002.

FRAZÃO, Ana. Empresa e Propriedade – Função social e abuso de poder econômico. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

FRAZÃO, Ana. Função social da empresa: Repercussões sobre a responsabilidade civil de controladores e administradores de S/As. Rio de Janeiro: Renovar, 2011.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

HABERMAS, Jürgen. Aclaraciones a la ética del discurso. Madrid: Trotta, 2000.

HONNETH, Axel. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. 2. ed. São Paulo: Ed. 34, 2009.

HUSNI, Alexandre. Empresa socialmente responsável: uma abordagem jurídica e multidisciplinar. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

JÚDICE, Lucas Pimenta. Erros jurídicos que startups cometem: e podem pagar caro com isso. In: JÚDICE, Lucas Pimenta (coord.). Direito das startups. v. 2. Curitiba: Juruá, 2017, p. 277-287.

LLAMAS POMBO, Eugenio, Actualidad Civil, Nº 20, Sección Carta al Lector, Quincena del 16 al 30 Nov. 2010, pág. 2347, tomo 2, Ed. LA LEY

LORENZETTI, Ricardo Luis. Contratos modernos: ¿conceptos modernos? Nuevos aspectos de la teoría del tipo contractual mínimo. Problemas contractuales típicos. Finalidad supracontractual y conexidad. Revista Asociación de Escribanos del Uruguay, Revista AEU, 1-12, 33-48 (1996).

MARTES, Ana Cristina Braga. Weber e Schumpeter: a ação econômica do empreendedor. Revista Econômica e Política, São Paulo/SP, v. 30, n. 2, p. 254-270, jun. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-31572010000200005&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03 jul. 2019.

MELLO, Celso Antônio Bandeira. Novos aspectos da função social da propriedade no direito público. In: Doutrinas Essenciais Direito Constitucional. CLEVE, Clemerson Merlim; BARROSO, Luís Roberto (coord). São Paulo: Revista dos Tribunais, v. VI, 2011.

NUNES, Luis Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 8 ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2013.

RIES, Eric. A startup enxuta: como os empreendedores atuais utilizam a inovação continua para criar empresas extremamente bem-sucedidas. São Paulo: Leya, 2012.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; CAMPELLO, Livia Gaigher Bósio. Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo. Scientia Iuris, Londrina/PR, v. 20, n.1, p.119-143, abr. 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/iuris/article/view/19877/18798. Acesso em: 03 jul. 2019.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; MACHADO, Pedro Antônio de Oliveira. Empresa, sustentabilidade e responsabilidade social: origens, motivações, críticas e aspectos práticos. Revista de Direito e Sustentabilidade, Florianópolis/SC, v. 1, n. 2, p. 95-118, jul/dez. 2015. Disponível em: http://indexlaw.org/index.php/revistards/article/view/789/784. Acesso em: 03 jul. 2019.

SANTOS. Milton. Por uma outra Globalização: do pensamento único à consciência universal. 6 ed. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; RIBEIRO, Elenice Baleeiro Nascimento. Ética: conteúdo da responsabilidade corporativa e desdobramento da função solidária da empresa. Curitiba: Unicuritiba, 2016.

TEIXEIRA FARAH, Eduardo. A disciplina da empresa e o principio da solidaridade social. A Reconstrução do Direito Privado, Judith Martins-Costa Organizadora Ed. Revista dos Tribunais São Paulo, 2002 p. 622-714.

TEIXEIRA, Tarcísio; LOPES, Alan Moreira. Startups e inovação: Direito no Empreendedorismo. Barueri: Manole, 2017.

TEUBNER, Gunther. Corporate fiduciary duties and their beneficiaries: a functional approach to the legal institutionalization of corporate responsibility. In: HOPT, Klaus; TEUBNER, Gunther (org). Corporate governance and directors’ liabilities: legal, economic and sociological analyses on corporate social responsibility. Berlim/New York: Walter de Gruyter, 1985, p. 149-177.

THIEL, Peter. De zero a um [recurso eletrônico]: o que aprender sobre empreendedorismo com o Vale do Silício; tradução Ivo Korytowski. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2014.

TOMAZETTE, Marlon. Direito Societário e Globalização: rediscussão da lógica público-privada do direito societário diante das exigências de um mercado global. São Paulo: Atlas, 2014.

VEIGA, Marcelo Godke. Venture Capital, Sociedades Anônimas e Inovação: As Falhas do Direito Societário Brasileiro. v. 8. São Paulo: Faap, 2013.

Downloads

Published

2020-11-23

Issue

Section

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

How to Cite

RIBEIRO SANTIAGO, Mariana; FACHINI, Elaine Cristina Sotelo; AMORÍN, Marcelo. The juridicity of startups: an approach to the social and solidary function of the company in brazilian law. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 16, n. 2, p. 1–20, 2020. DOI: 10.18256/2238-0604.2020.v16i2.3930. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3930. Acesso em: 8 sep. 2025.