v. 16 n. 2 (2020): RBD. Mai-Ago/2020

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

Profa. Sabrina Staats

Editora Executiva

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2020.v16i2

Publicado: 23-11-2020

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

L’accertamento dei tributi doganali: nuovi criteri di selezione dei controlli, confronti e tendenze evolutive

Fabio Saponaro

1-46
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O princípio constitucional da proporcionalidade no direito estrangeiro e russo: uma análise teórica e prática

Mikhail Semyakin, Vladimir Bublik, Mikhail Semyakin, Anna Gubareva, Natalia Kovalenko, Evgeny Kovalenko

1-21
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Visão panorâmica do terrorismo e do direito internacional: a definição de terrorismo internacional

Nicolas Carrillo-Santarelli, Oscar Orlando Casallas Mendez

1-22
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Contribuição estrangeira com coautoria nacional

Democracia Ameaçada e a Reconstrução da Justificação Pública

Karol Ryszkowski, Neuro José Zambam

1-16
- PDF (Inglês)
El marco jurídico de las startups: un abordaje desde la función social y solidaria de la empresa en el derecho brasileño

Mariana Ribeiro Santiago, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Marcelo Amorín

1-20
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Artigos

O serviço postal enquanto serviço público e as agências franqueadas dos Correios

Mateus Bertoncini, Viviane Coelho de Sellos-Knoerr, Tiago Fogaça Rodrigues

1-21
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Construindo alicerces para o futuro: personalidade jurídica do embrião e seus direitos

Carlos Alexandre Moraes, Mylene Manfrinato dos Reis Amaro, Fernanda Corrêa Pavesi Lara

1-19
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Direito fundamental social à educação de qualidade: projeto de vida e possibilidade de dano existencial

Rogério Luiz Nery da Silva, Daiane Garcia Masson

1-25
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A constituição equatoriana de 2008 e a proteção a povos indígenas: avanços jurídicos e desafios de uma realidade discriminatória

Alexandre Sanson, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Michelle Asato Junqueira

1-18
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A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos

Andre Karam Trindade, Angela Araujo da Silveira Espíndola, Diego Costa Almeida

1-20
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Da crítica à criatividade: reflexões sobre o realismo de Eugenio Raúl Zaffaroni diante dos desafios da criminologia crítica brasileira

Carolina Costa Ferreira, Erica Babini Lapa do Amaral Machado

1-22
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Bem-Estar Social e o Conceito de Eficiência

Ivo Teixeira Gico Junior

1-43
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