v. 8 n. 2 (2012): Revista Brasileira de Direito

Editor

Dr. André Karam Trindade

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2012.v8i2
Publicado: 07-02-2013

Artigos

  • Sumário Revista Brasileira de Direito

    Salete Oro Boff
    2-3
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2012.v8i2.284

  • Apresentação

    Salete Oro Boff
    4-5
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2012.v8i2.285

  • O direito fundamental ao saneamento básico como garantia do mínimo existencial social e ambiental

    Sonia Aparecida de Carvalho
    6-37
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p6-37

  • Tributação e direitos sociais: a extrafiscalidade instrumento de efetividade

    Marciano Buffon
    38-68
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p38-68

  • A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social

    Marli M. M. da Costa, Rosane T. Carvelho Porto
    69-88
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p69-88

  • Pais homicidas e inimputabilidade: um estudo transdisciplinar

    Alfredo Cataldo Cataldo Neto, Fabíola Dornelles
    89-118
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p89-118

  • A moradia como direito à cidade: análise da eficácia e efetividade jurídica

    Fausto Santos de Morais, Marx Villa, Bruno Dellagerisi
    119-135
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p119-135

  • O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para eficácia social do direito humano social a partir do local

    Giuliana Redin, Andressa Vieira
    136-147
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p136-147

  • Adolescência Brasileira e o Contexto de Vulnerabilidade à Violação de direitos fundamentais (ABCVV)

    Ana Paula Motta Costa
    148-176
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p148-176

  • Direitos humanos e o uso progressivo da força. Novas tecnologias a serviço das forças de segurança pública como ferramentas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa humana

    Jorge Amaral dos Santos, Patrícia Messa Urrutigaray
    177-196
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p177-196

  • Discricionariedade e interpretação jurídica

    Mauricio Martins Reis
    197-206
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p197-206

  • Revista Brasileira de Direito - Edição Completa

    Salete Oro Boff
    1-207
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2012.v8i2.295