A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social

Autores

  • Marli M. M. da Costa
  • Rosane T. Carvelho Porto Mestre em Direito, área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social e Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professora de Direito Civil. Integrante do Grupo de Pesquisa: Direito, Cidadania e Políticas Públicas, coordenado pela professora Pós-Drª Marli M. M. da Costa. Coordenadora do projeto financiado pelo PAPEDS: “O direito vai a escola: consumo x educação para cidadania de crianças e adolescentes na rede escolar do ensino”.

DOI:

https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p69-88

Resumo

O artigo tem por finalidade a análise da transversalidade das políticas públicas de gênero, representando um caminho para a efetivação dos direitos fundamentais sociais da mulher. Cada vez mais, as mulheres estão ocupando espaços no mercado de trabalho, o que por sua vez, geram implicações positivas e negativas, ente as quais: sobrecarga de atividades, devendo conciliar atividades domésticas como a criação dos filhos com o trabalho, desigualdade salarial, comparada com a dos homens e ainda, vítima de violência doméstica. Preliminarmente o método de pesquisa adotado fora o dedutivo, pelo motivo da pesquisa ter partido do referencial bibliográfico. Verificou-se a necessidade de envolvimento da comunidade e maior precisão na implementação das políticas públicas voltadas as mulheres, de maneira que se observe se os recursos e as propostas no município são direcionados a todas as áreas sociais, econômicas e políticas, com o fito de efetivar a transversalização a questão  de gênero.

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Biografia do Autor

  • Marli M. M. da Costa
    Pós-doutora em Direito pela Universidade de Burgos/Espanha, com bolsa CAPES. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Coordenadora do Grupo de Estudos? Direito, Cidadania e Políticas Públicas? da UNISC. Professora da Graduação em Direito na FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis de Santa Rosa.  Psicóloga com especialização em terapia familiar. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa: “O Direito à Profissionalização e as Políticas Públicas da Juventude na Agenda Pública: desafios e alternativas para a inserção dos jovens no mercado de trabalho - um estudo no município de Santa Cruz do Sul - RS.” e “O
    Direito Vai a Escola: Consumo X Educação para  idadania de crianças e adolescentes na rede escolar do ensino fundamental”. Email:<[email protected]>.

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Publicado

07-10-2012

Como Citar

DA COSTA, Marli M. M.; PORTO, Rosane T. Carvelho. A incorporação da transversalidade nas políticas públicas voltadas a questão de gênero: (re)vindicando o espaço pelo empoderamento e a emancipação social. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, RS, Brasil, v. 8, n. 2, p. 69–88, 2012. DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v8n2p69-88. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/288. Acesso em: 31 ago. 2025.