v. 14 n. 2 (2018): Revista Brasileira de Direito. Mai-Ago/2018.

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Ms. Felipe de Ivanoff

Editor Executivo

 

Janine Homem E. Borba

Editora Assistente

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2
Publicado: 06-09-2018

Contribuição estrangeira com coautoria nacional

  • Daño ambiental y encrucijadas de la teoría del derecho de daños

    Juan Antonio Garcia Amado, Virginia de Carvalho Leal
    7-21
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2492

  • El contrato de transferencia de tecnología: caracterización e importancia estratégica

    Belkys Martínez-Pacheco, Iván Vargas-Chaves, Eduardo Salgado-Figueroa
    22-39
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2942

Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Democracia

Ética, Cidadania e Sustentabilidade

  • A influência dos tratados ambientais multilaterais relativos à biodiversidade na efetividade do direito ambiental no Brasil

    Lauren Lautenschlager, Marcelo Dias Varella
    113-134
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2300

  • O Estatuto da Cidadania do Mercosul: é possível uma cidadania regional?

    Aline Beltrame de Moura
    135-153
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.1783

  • Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro

    Larissa Milkiewicz, José Edmilson de Souza Lima
    154-179
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.1624

  • A construção complexa do desenvolvimento: uma análise pelo prisma da teoria da complexidade

    Mariana Ribeiro Santiago, Sinara Lacerda Andrade
    180-197
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2667

  • Lições de ‘Buen Vivir’: impactos ambientais sobre as comunidades indígenas no Brasil contemporâneo

    Thaís Janaina Wenczenovicz, Cristhian Magnus De Marco
    198-212
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2539

Direitos e novas tecnologias na sociedade da informação

  • Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet

    Lucas Borges de Carvalho
    213-235
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2183

Estudos sobre teoria e dogmática jurídica no século XXI

  • Positivismo Jurídico e os Direitos da Personalidade Natural

    Igor Henrique dos Santos Luz, Jaime Domingues Brito
    236-254
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.1812

  • A (re)construção da boa-fé e cooperação processuais no CPC/2015: intersecções sobre alteridade em Emmanuel Lévinas

    Fernando de Brito Alves, Daniel Marques Camargo
    255-270
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.2833

Resenha de Livro

  • De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos

    Lorena Machado Rogedo Bastianetto, Beatriz Souza Costa
    271-283
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2018.v4i2.1105