v. 19 n. 1 (2023): RBD. Jan.-Abril./2023

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Dignidade e Direitos Humanos após a pandemia de Covid-19

Angela Aparisi Miralles

e4820
- PDF (Espanhol)
Este não é um artigo sobre qual o preço de fazer o jantar: os créditos compensatórios ao ex-cônjuge

Hugo Cunha Lança

e4912
- PDF
Proteção de patentes nas leis do Irã e a ênfase da União Europeia no acordo trips

Rababe Rostam Sasani

e4915
- PDF (Inglês)
Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual

Svitlychnyy Olexander, Myronenko Nataliia, Voroshylova Inna, Sergii Sergii Yurko, Svetlana Myrza

e4916
- PDF (Inglês)
O pensamento de Ho Chi Minh sobre a cultura política e os problemas da cultura política Vietnã hoje

Tran Mai Uoc

e4919
- PDF (Inglês)
Ativismo cívico da juventude russa: práticas comportamentais e atitudes no espaço digital

Maria Eflova, Olga Maximova, Riyaz Minzaripov, Lyudmila Nagmatullina

e4920
- PDF (Inglês)
Fraude como uma forma de desvio de fundos: problemas de regulamentação legal

Vagif Aliev, Artem Valeev, Ruslan Zhirov, Yulia Nikolaeva, Anatoly Oliempiev

e4921
- PDF (Inglês)
Questões sobre o status legal das câmaras públicas municipais: uma visão da Rússia

Sergey Solovev, Olga Pastukhova, Elena Sumina

e4922
- PDF (Inglês)
Construção jurídica do usufruto no direito privado romano

Aleksandr Biryukov, Galina Zakharova, Marina Melnichuk, Victoria Savina, Alyona Shevchenko

e4923
- PDF (Inglês)
Olhar os direitos do trabalho infantil na COVID-19 através da lente da abordagem humanística

Vidhi Singh, Shalini Singh, Abhilash Arun Sapre, Barkha Dodai

e4924
- PDF (Inglês)
Unidade da Jurisprudência como Indicador para o Desenvolvimento do Espaço Médico Único

Vladyslav Teremetskyi, Olesia Batryn, Dmitro Zhuravlov, Oleg Predmestnikov, Serhii Knysh, Zoryana Knysh, Ruslana Shirshikova

e9425
- PDF (Inglês)
Regulamentação jurídica do sector imobiliário do agroturismo no contexto da globalização e aplicação prática na província de Thanh Hoa, Vietnã

Doan Hong Nhung, Tran Van Dung, Le Thi Ngoc Huyen, Khuat Huu Vu Trung, Nguyen Vinh Hung

e4926
- PDF (Inglês)

Artigos

O acesso as tecnologias de informação e comunicação no Brasil: os reflexos da exclusão e da desigualdade digital nos direitos da personalidade

Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira

e4836
- PDF
Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?

Clivia Marcolongo Pereira Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

e4815
- PDF
Candidato conforme a preferência do eleitor: a influência da desinformação, robôs e algoritmos no convencimento do eleitorado

Márcia Haydée Porto de Carvalho, Raissa Campagnaro de Oliveira Costa

e4866
- PDF
A descoberta de improbidades administrativas mediante delações anônimas e a nova lia: contributos a partir da investigação no âmbito criminal

Fábio Guaragni, Edna de Cássia Santos

e4869
- PDF
Regulação sistêmica da saúde pública, reserva da administração e juízo técnico da ANVISA na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Sergio Guerra

e4812
- PDF

Vulnerabilidades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de afirmação e proteção internacionais e constitucionais

A proteção de direitos humanos das mulheres pelo Poder Judiciário mediante aplicação de tratados internacionais: análise empírica da jurisprudência brasileira

Daniel Wunder Hachem, Cynthia Gruendling Juruena, Bruna Fritsche

e4898
- PDF

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Dignidade e Direitos Humanos após a pandemia de Covid-19

Este não é um artigo sobre qual o preço de fazer o jantar: os créditos compensatórios ao ex-cônjuge

Proteção de patentes nas leis do Irã e a ênfase da União Europeia no acordo trips

Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual

O pensamento de Ho Chi Minh sobre a cultura política e os problemas da cultura política Vietnã hoje

Ativismo cívico da juventude russa: práticas comportamentais e atitudes no espaço digital

Fraude como uma forma de desvio de fundos: problemas de regulamentação legal

Questões sobre o status legal das câmaras públicas municipais: uma visão da Rússia

Construção jurídica do usufruto no direito privado romano

Olhar os direitos do trabalho infantil na COVID-19 através da lente da abordagem humanística

Unidade da Jurisprudência como Indicador para o Desenvolvimento do Espaço Médico Único

Regulamentação jurídica do sector imobiliário do agroturismo no contexto da globalização e aplicação prática na província de Thanh Hoa, Vietnã

Artigos

O acesso as tecnologias de informação e comunicação no Brasil: os reflexos da exclusão e da desigualdade digital nos direitos da personalidade

Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?

Candidato conforme a preferência do eleitor: a influência da desinformação, robôs e algoritmos no convencimento do eleitorado

A descoberta de improbidades administrativas mediante delações anônimas e a nova lia: contributos a partir da investigação no âmbito criminal

Regulação sistêmica da saúde pública, reserva da administração e juízo técnico da ANVISA na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Vulnerabilidades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de afirmação e proteção internacionais e constitucionais

A proteção de direitos humanos das mulheres pelo Poder Judiciário mediante aplicação de tratados internacionais: análise empírica da jurisprudência brasileira

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