v. 19 n. 1 (2023): RBD. Jan.-Abril./2023

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Eduarda Perini da Silva

Editora Executiva

Publicado: 03-04-2023

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

  • Dignidade e Direitos Humanos após a pandemia de Covid-19

    Angela Aparisi Miralles
    e4820
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4820
  • Este não é um artigo sobre qual o preço de fazer o jantar: os créditos compensatórios ao ex-cônjuge

    Hugo Cunha Lança
    e4912
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4912
  • Proteção de patentes nas leis do Irã e a ênfase da União Europeia no acordo trips

    Rababe Rostam Sasani
    e4915
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4915
  • Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual

    Svitlychnyy Olexander, Myronenko Nataliia, Voroshylova Inna, Sergii Sergii Yurko, Svetlana Myrza
    e4916
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4916
  • O pensamento de Ho Chi Minh sobre a cultura política e os problemas da cultura política Vietnã hoje

    Tran Mai Uoc
    e4919
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4919
  • Ativismo cívico da juventude russa: práticas comportamentais e atitudes no espaço digital

    Maria Eflova, Olga Maximova, Riyaz Minzaripov, Lyudmila Nagmatullina
    e4920
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4920
  • Fraude como uma forma de desvio de fundos: problemas de regulamentação legal

    Vagif Aliev, Artem Valeev, Ruslan Zhirov, Yulia Nikolaeva, Anatoly Oliempiev
    e4921
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4921
  • Questões sobre o status legal das câmaras públicas municipais: uma visão da Rússia

    Sergey Solovev, Olga Pastukhova, Elena Sumina
    e4922
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4922
  • Construção jurídica do usufruto no direito privado romano

    Aleksandr Biryukov, Galina Zakharova, Marina Melnichuk, Victoria Savina, Alyona Shevchenko
    e4923
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4923
  • Olhar os direitos do trabalho infantil na COVID-19 através da lente da abordagem humanística

    Vidhi Singh, Shalini Singh, Abhilash Arun Sapre, Barkha Dodai
    e4924
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4924
  • Unidade da Jurisprudência como Indicador para o Desenvolvimento do Espaço Médico Único

    Vladyslav Teremetskyi, Olesia Batryn, Dmitro Zhuravlov, Oleg Predmestnikov, Serhii Knysh, Zoryana Knysh, Ruslana Shirshikova
    e9425
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4925
  • Regulamentação jurídica do sector imobiliário do agroturismo no contexto da globalização e aplicação prática na província de Thanh Hoa, Vietnã

    Doan Hong Nhung, Tran Van Dung, Le Thi Ngoc Huyen, Khuat Huu Vu Trung, Nguyen Vinh Hung
    e4926
    DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1.4926

Artigos

Vulnerabilidades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de afirmação e proteção internacionais e constitucionais