v. 19, n. 1 (2023)

RBD. Jan.-Abril./2023

DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604.2023.v19i1

Prof. Dr. Fausto Santos de Morais

Editor Chefe

 

Prof. Eduarda Perini da Silva

Editora Executiva

Sumário

Contribuição exclusiva de autor estrangeiro

Dignidade e Direitos Humanos após a pandemia de Covid-19
Angela Aparisi Miralles
PDF (Español (España))
e4820
Este não é um artigo sobre qual o preço de fazer o jantar: os créditos compensatórios ao ex-cônjuge
Hugo Cunha Lança
PDF
e4912
Proteção de patentes nas leis do Irã e a ênfase da União Europeia no acordo trips
Rababe Rostam Sasani
PDF (English)
e4915
Confiscação como um dos métodos para proteger os direitos de propriedade intelectual
Svitlychnyy Olexander, Myronenko Nataliia, Voroshylova Inna, Sergii Sergii Yurko, Svetlana Myrza
PDF (English)
e4916
O pensamento de Ho Chi Minh sobre a cultura política e os problemas da cultura política Vietnã hoje
Tran Mai Uoc
PDF (English)
e4919
Ativismo cívico da juventude russa: práticas comportamentais e atitudes no espaço digital
Maria Eflova, Olga Maximova, Riyaz Minzaripov, Lyudmila Nagmatullina
PDF (English)
e4920
Fraude como uma forma de desvio de fundos: problemas de regulamentação legal
Vagif Aliev, Artem Valeev, Ruslan Zhirov, Yulia Nikolaeva, Anatoly Oliempiev
PDF (English)
e4921
Questões sobre o status legal das câmaras públicas municipais: uma visão da Rússia
Sergey Solovev, Olga Pastukhova, Elena Sumina
PDF (English)
e4922
Construção jurídica do usufruto no direito privado romano
Aleksandr Biryukov, Galina Zakharova, Marina Melnichuk, Victoria Savina, Alyona Shevchenko
PDF (English)
e4923
Olhar os direitos do trabalho infantil na COVID-19 através da lente da abordagem humanística
Vidhi Singh, Shalini Singh, Abhilash Arun Sapre, Barkha Dodai
PDF (English)
e4924
Unidade da Jurisprudência como Indicador para o Desenvolvimento do Espaço Médico Único
Vladyslav Teremetskyi, Olesia Batryn, Dmitro Zhuravlov, Oleg Predmestnikov, Serhii Knysh, Zoryana Knysh, Ruslana Shirshikova
PDF (English)
e9425
Regulamentação jurídica do sector imobiliário do agroturismo no contexto da globalização e aplicação prática na província de Thanh Hoa, Vietnã
Doan Hong Nhung, Tran Van Dung, Le Thi Ngoc Huyen, Khuat Huu Vu Trung, Nguyen Vinh Hung
PDF (English)
e4926

Artigos

O acesso as tecnologias de informação e comunicação no Brasil: os reflexos da exclusão e da desigualdade digital nos direitos da personalidade
Dirceu Pereira Siqueira, Mayume Caires Moreira
PDF
e4836
Jurisdição constitucional como arena de realização da liberdade social Honnethiana?
Clivia Marcolongo Pereira Guzansky, Bruno José Calmon du Pin Tristão Guzansky, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
PDF
e4815
Candidato conforme a preferência do eleitor: a influência da desinformação, robôs e algoritmos no convencimento do eleitorado
Márcia Haydée Porto de Carvalho, Raissa Campagnaro de Oliveira Costa
PDF
e4866
A descoberta de improbidades administrativas mediante delações anônimas e a nova lia: contributos a partir da investigação no âmbito criminal
Fábio Guaragni, Edna de Cássia Santos
PDF
e4869
Regulação sistêmica da saúde pública, reserva da administração e juízo técnico da ANVISA na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Sergio Guerra
PDF
e4812

Vulnerabilidades e Direitos Humanos: desafios nos sistemas de afirmação e proteção internacionais e constitucionais

A proteção de direitos humanos das mulheres pelo Poder Judiciário mediante aplicação de tratados internacionais: análise empírica da jurisprudência brasileira
Daniel Wunder Hachem, Cynthia Gruendling Juruena, Bruna Fritsche
PDF
e4898